Propriedade Intelectual

Consultoria em questões de direito autoral, registro de obras perante os órgãos competentes, análise de violações, tais como plágio, reprodução indevida, comercialização de obras sem autorização, questões relativas à atribuição e outros direitos morais do autor, desrespeito a licenças específicas (Creative Commons, General Public License – GPL, e afins);

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de cessão de direitos autorais, edição, exploração de nome, imagem, voz e outros atributos da personalidade (publicity rights), licença de uso de personagens e de obras artísticas musicais e audiovisuais;

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de transferência de tecnologia, know-how, licenciamento de software (proprietário e livre), averbação de contratos e registro de programas de computador perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);

Consultoria na área de marcas, busca junto ao banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pesquisa de colidência de marcas, pareceres sobre a possibilidade de uso e registro de marcas, análise de situações envolvendo marca nominativa, mista, figurativa e tridimensional, elaboração de oposições e procedimentos de nulidade administrativa;

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de licença de uso de marcas, acordos de coexistência, co-branding, autorização para uso de imagens de produtos;

Acompanhamento de ações para declaração de nulidade de marcas e patentes, cominatórias para abstenção de uso indevido, indenização por perdas e danos, lucros cessantes e dano moral decorrente da violação de marcas, cumprimento de contratos e acordos;

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais relativas à área de propriedade intelectual.