Câmara aprova inclusão de “violência psicológica” no Código Penal

De acordo com o projeto, a violência psicológica acontece por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação e isolamento. Nesta quarta-feira, 4, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 741/21, que inclui no Código Penal o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. O texto caracteriza tal tipo de violência como causar … Continue lendo Câmara aprova inclusão de “violência psicológica” no Código Penal

Plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é aprovado na Câmara

Proposta, que segue para análise do Senado, faz parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 10, o projeto de lei 4.287/20, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de … Continue lendo Plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é aprovado na Câmara