STF valida lei que protege consumidor de ligações de telemarketing

Por maioria, os ministros entenderam que a lei do Estado do RJ visa proteger o consumidor e não trata do assunto de telecomunicação. É constitucional lei estadual que obriga empresas prestadoras de telefonia fixa e móvel a constituírem cadastro especial de assinantes que não querem receber ligações de telemarketing com ofertas de produtos ou serviços. … Continue lendo STF valida lei que protege consumidor de ligações de telemarketing

Publicidade

Consumidor pode bloquear telemarketing a partir desta terça-feira (16); veja como!

O serviço, conhecido como "Não Pertube", possibilita que o cliente se inscreva na lista para não receber mais ofertas das empresas de telecomunicações Por  Renata Nicolli com informações do R7 A partir desta terça-feira (16), os consumidores podem bloquear o telemarketing feito por diversas empresas no Brasil. O serviço, conhecido como “Não Pertube”, possibilita que o cliente se inscreva … Continue lendo Consumidor pode bloquear telemarketing a partir desta terça-feira (16); veja como!