STF retoma julgamento sobre regra que restringe doação de sangue por homossexuais

Já há 5 votos contra normas restritivas, e 1 divergente. Julgamento termina em 8 de maio. O plenário do STF retoma, nesta sexta-feira, 1º, julgamento que decidirá se são constitucionais normas do ministério da Saúde e da Anvisa impedem homens homossexuais de doarem sangue pelo período de 12 meses após relações sexuais. O julgamento teve … Continue lendo STF retoma julgamento sobre regra que restringe doação de sangue por homossexuais

Políticas de combate e prevenção à automutilação e ao suicídio

Conheça políticas de prevenção e combate ao suicídio no Brasil e no mundo. Em 2019, por meio da lei 13.819/19, o governo Federal instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio a ser implementada pela União, em colaboração com os Estados, Municípios e Distrito Federal. Além disso, a lei 13.968/19 criminalizou a indução a automutilação, … Continue lendo Políticas de combate e prevenção à automutilação e ao suicídio

Auxílio-doença administrado pela empresa

Wladimir Novaes Martinez Essa é uma ótima ideia que reclama adequada disciplina administrativa, cuidados especiais dos operadores das partes envolvidas, treinamento, transparência e publicidade. O deputado federal Fernando Rodolfo, do PL de Pernambuco, apresentou um relatório a tramitação da MP 691/19, com o qual, uma vez aprovado, pretende inovar em matéria de previdência social, transferindo a … Continue lendo Auxílio-doença administrado pela empresa