O texto foi aprovado em primeiro turno, com 16 votos favoráveis, e ainda precisa passar por uma segunda votação. No Distrito Federal, deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira, 18, em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa, o projeto de lei 836/19, do deputado Daniel Donizet, que proíbe que animais sejam mantidos presos com correntes ou … Continue lendo DF: Deputados aprovam projeto que proíbe acorrentamento de animais
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar … Continue lendo Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais
De acordo com o PL, caso a norma não seja cumprida, uma multa poderá ser aplicada ao infrator. O deputado estadual Paulo Correa Jr, de SP, apresentou um projeto de lei que proíbe o acorrentamento de animais domésticos, que impeçam a possibilidade do animal caminhar, alimentar-se e até mesmo realizar ações que sejam essenciais para … Continue lendo PL paulista proíbe acorrentamento de animais domésticos
