Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia – E agora?

Advogada analisa possibilidades e destaca que lei tem lacunas que podem onerar o empregador. Recém-publicada, a lei 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia, tem gerado debates. A lei restringe as atividades presenciais e diz que a gestante não deve sofrer prejuízos em sua remuneração, e permite … Continue lendo Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia – E agora?

Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual

Beatriz Bispo A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse período, e representa um importante avanço do direito em direção ao mundo tecnológico. O isolamento social exigido nesse período para prevenir o contágio da população pelo novo coronavírus (covid-19), … Continue lendo Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual

Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?

Adriana Filizzola D'Urso, Flávio Filizzola D'Urso e Luiz Augusto Filizzola D’Urso Com o afastamento das pessoas, principalmente dos casais, ocorreu o aumento das vídeochamadas e do compartilhamento de imagens entre namorados, paqueras ou os chamados contatinhos. A pandemia causada pelo novo coronavírus obrigou o mundo a se adequar a uma inesperada realidade de distanciamento social, … Continue lendo Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?