Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime

Com a derrubada do veto, os 16 dos 24 dispositivos serão inseridos na lei. Os textos vão à promulgação presidencial. O Senado confirmou nesta segunda-feira, 19, em sessão do Congresso Nacional, votação da Câmara dos Deputados pela derrubada parcial ao veto (VET) 56/19, que barrou 24 dispositivos do pacote anticrime. Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, … Continue lendo Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime

Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet

etos ainda serão analisados pelo Senado A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do pacote anticrime (PL 10.372/18). Esses vetos ainda serão analisados pelo Senado, em uma próxima sessão do Congresso Nacional. Na votação entre os deputados, foram rejeitados vários itens, entre eles o que barra uma pena maior a ataques … Continue lendo Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet