Juíza se afasta do caso após advogado escrever “que filha da puta”

A magistrada pediu que seja enviado ofício à OAB/SP para apurar a conduta do advogado e ao MPF para avaliar eventual cometimento de crime. A magistrada envolvida no caso de um advogado que, durante uma sessão virtual, enquanto estava com a tela de seu computador compartilhada, escreveu "que filha de puta" em uma conversa do … Continue lendo Juíza se afasta do caso após advogado escrever “que filha da puta”

STALKEAR – Novo Crime

A quinta feira iniciou com novo crime sancionado pelo Presidente da República trata-se do crime de “stalking”. Mas o que é isso? Sabe aquela pessoa que persegue outra, de várias formas o tempo todo, invadindo e perturbando a privacidade dela? Pois é.... agora isso virou crime, tipificado no Código Penal. Perseguição Art. 147-A. Perseguir alguém … Continue lendo STALKEAR – Novo Crime

Século XXI: STF encerra discussão de imposto sobre “bipe”

Discutia-se se incide ISS ou ICMS ao serviço de secretariado na atividade de rádio chamada, mas o STF decidiu pela não repercussão geral do tema, suspendendo a discussão. Pense você, caro migalheiro, que para mandar uma mensagem para alguém é necessário que você disque uma sequência numérica, junto com a mensagem, e uma central responsável … Continue lendo Século XXI: STF encerra discussão de imposto sobre “bipe”