Tribunal estadual não pode declarar reforma compulsória após perda de posto e patente de militares

Um PM foi excluído das fileiras da Polícia Militar do MS, pela prática dos crimes de concussão e prevaricação. O TJ/MS decretou a reforma disciplinar do policial. Os ministros do STF, em plenário virtual, decidiram que não compete ao Tribunal de Justiça estadual determinar, no bojo de processo autônomo de perda de posto e patente … Continue lendo Tribunal estadual não pode declarar reforma compulsória após perda de posto e patente de militares

O sistema de proteção social dos militares Estudo sobre a Lei nº 13.954/19 e Decreto-Lei nº 667/1969

O artigo analisa o Sistema de Proteção Social dos Militares, suas peculiaridades advindas pela Lei Federal nº 13.954/2019 e seus reflexos aos policiais e bombeiros militares dos Estados diante da substancial alteração do Decreto-Lei nº 667/69. 1. O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DA UNIÃO E DOS ESTADUAIS A Emenda Constitucional nº 103, de … Continue lendo O sistema de proteção social dos militares Estudo sobre a Lei nº 13.954/19 e Decreto-Lei nº 667/1969

Foto com soldado emocionado ao ver égua morrer em operação viraliza

A égua Justiceira, do 4º Regimento de Polícia Montada (RPMon), da Brigada Militar de Porto Alegre, morreu no inicio da noite da última quarta-feira, 26, enquando os soldados de preparavam para realizar uma operação militar. A égua tombou minutos antes do ínicio do policiamento da partida de futebol entre o Internacional e o Tolima, no … Continue lendo Foto com soldado emocionado ao ver égua morrer em operação viraliza