Golpista volta a ser preso em Curitiba por vender imóveis que não eram dele

Um homem de 37 anos foi preso mais uma vez nesta terça-feira (20) por aplicar o golpe da falsa venda de imóveis em Curitiba. O golpista, que já tinha passagem na polícia pelo mesmo crime, foi preso em Araucária, região metropolitana. O nome do homem preso não foi informado pela Polícia Civil. Dessa vez, o … Continue lendo Golpista volta a ser preso em Curitiba por vender imóveis que não eram dele

USUCAPIÃO URBANO TAMBÉM SE APLICA A APARTAMENTOS

Usucapião urbano também se aplica a apartamentos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais, e não apenas a lotes urbanos. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 305416, julgado na sessão virtual encerrada em 28/08. A ação … Continue lendo USUCAPIÃO URBANO TAMBÉM SE APLICA A APARTAMENTOS

Empreendedora deve devolver valor integral por atraso na entrega de imóvel

Magistrada considerou que o cômputo do prazo de tolerância em dias úteis é abusivo. Empreendedora que atrasou entrega de imóvel deve rescindir contrato e devolver valores pagos de forma imediata e integral. Assim decidiu a juíza de Direito Juliana Pires Zanatta Cherubim Fernandez, da 7ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP. Para a magistrada, … Continue lendo Empreendedora deve devolver valor integral por atraso na entrega de imóvel