Categoria: Medida Provisoria/Decreto

Norma dispõe sobre série de medidas emergenciais para atenuar efeitos da pandemia na aviação. O presidente Bolsonaro sancionou nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais a fim de atenuar os efeitos da pandemia na aviação. Norma é originada da MP 925/20, e foi publicada nesta quinta-feira, 6, no DOU, alterando outras seis leis … Continue lendo Nova lei traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia

Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável pelo relatório. Antes de chegar ao Senado, a matéria foi aprovada pela … Continue lendo Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia