Nova lei traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia

Norma dispõe sobre série de medidas emergenciais para atenuar efeitos da pandemia na aviação. O presidente Bolsonaro sancionou nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais a fim de atenuar os efeitos da pandemia na aviação. Norma é originada da MP 925/20, e foi publicada nesta quinta-feira, 6, no DOU, alterando outras seis leis … Continue lendo Nova lei traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia

Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020

Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável pelo relatório. Antes de chegar ao Senado, a matéria foi aprovada pela … Continue lendo Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia