IAB: Comissão aprova tributação de ISSQN fixo uniprofissional para advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação

Parecer tem relatoria do membro da comissão permanente de Direito Financeiro e Tributário Breno Dias de Paula. A Comissão de Direito Tributário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer defendendo a tributação de ISSQN fixo uniprofissional para os advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação. No parecer, o relator Breno Dias de Paula, membro da…

A palavra do momento

Ronan Ramos Jr. A mediação de conflitos e a negociação estratégica vêm se consolidando como ferramentas imprescindíveis aos advogados durante a pandemia e devem seguir com importância crescente. Séculos atrás, cientistas europeus afirmavam existir no mundo somente o cisne branco. Este era o conhecimento científico predominante. Até que a Austrália foi descoberta; e o que…

Mediação e arbitragem em PI: vantagens são discutidas em evento virtual

Os mecanismos de mediação e arbitragem em PI como alternativa para procedimentos legais foi tema de webinar oferecido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), dentro da série IP Meetings, em parceria com o INPI e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no dia 28 de maio. Na mesa de abertura, o presidente do…