Instituto ganha cada vez mais espaço no país por ser considerado um dos métodos mais confiáveis de resolução extrajudicial de conflitos. "É preciso que se observe a tendência mundial de democratização do Poder Judiciário, o que somente se concretizará se houver a efetiva popularização dos meios adequados de solução de controvérsias, tão enfaticamente fomentados pela … Continue lendo Arbitragem é solução célere e eficaz na resolução de conflitos
Categoria: Just Arbitration
Projeto novo de arbitragem tributária.
A Nova Lei do Agro e a arbitragem
Em 07 de abril de 2020 foi sancionada a lei 13.986 ("Nova Lei do Agro"), a qual promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. A referida lei, decorre da conversão da Medida Provisória nº 987, de 1º de outubro de 2019, também conhecida como a "MP do Agro". Dialogada pelo … Continue lendo A Nova Lei do Agro e a arbitragem