Ex-marido pagará metade das despesas de cães adquiridos no casamento

Ao decidir, o juiz considerou que, ao adquirir um animal de estimação, o indivíduo se compromete a prestar-lhe os cuidados necessários à sobrevivência e à integridade física. Uma decisão da 4ª vara Cível da comarca de Patos de Minas/MG decretou, em uma ação de divórcio, que o ex-marido realize o pagamento de R$ 200 reais … Continue lendo Ex-marido pagará metade das despesas de cães adquiridos no casamento

Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual

Beatriz Bispo A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse período, e representa um importante avanço do direito em direção ao mundo tecnológico. O isolamento social exigido nesse período para prevenir o contágio da população pelo novo coronavírus (covid-19), … Continue lendo Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual

O divórcio virtual e o e-notariado: a era da desmaterialização dos procedimentos extrajudiciais

Patricia Novais Calmon Advogada especialista em direito das famílias, sucessões e idoso. Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do IBDFAM-ES. Diretora da Associação Brasileira de Advogados de Vitória-ES (ABA-ES). Membro da International Society of Family Law. Resumo: O Provimento nº 100 do … Continue lendo O divórcio virtual e o e-notariado: a era da desmaterialização dos procedimentos extrajudiciais