Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual

Beatriz Bispo A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse período, e representa um importante avanço do direito em direção ao mundo tecnológico. O isolamento social exigido nesse período para prevenir o contágio da população pelo novo coronavírus (covid-19), … Continue lendo Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual

O divórcio virtual e o e-notariado: a era da desmaterialização dos procedimentos extrajudiciais

Patricia Novais Calmon Advogada especialista em direito das famílias, sucessões e idoso. Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do IBDFAM-ES. Diretora da Associação Brasileira de Advogados de Vitória-ES (ABA-ES). Membro da International Society of Family Law. Resumo: O Provimento nº 100 do … Continue lendo O divórcio virtual e o e-notariado: a era da desmaterialização dos procedimentos extrajudiciais

Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual

Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) em âmbito nacional. Dentre as muitas mudanças previstas pela norma, passou a vigorar no País a possibilidade do divórcio virtual, gerando debates e comemorações … Continue lendo Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual