Pedro Pezzini Siqueira de Menezes A medida provisória 905/19 mudou completamente o paradigma do trabalho aos domingos e feriados, pois agora a regra geral permite expressamente o trabalho nestes dias A medida provisória 905/19 alterou significativamente as relações de trabalho no Brasil. Dentre essas alterações destaca-se a mudança de padrão no que se refere aos domingos … Continue lendo Trabalho aos domingos e feriados – MP 905/19
Categoria: Direito Trabalhista
Jurisprudência trabalhista
Decisão do TST sobre insalubridade foi o destaque Ano de 2019 foi agitado para a jurisprudência trabalhista Este ano de 2019 foi, sem dúvida nenhuma, bem agitado sob o aspecto jurisprudencial trabalhista. Como era de se imaginar, após grandes alterações que entraram em vigor ao final de 2017, era necessária a fluência do lapso temporal … Continue lendo Jurisprudência trabalhista
MP 905/19: Ponto a ponto
Kleber Correa da Silveira Trata-se de legislação muito mais abrangente que o contrato verde-amarelo, mas de qualquer forma, este esboço já pelo menos, sintetizam as principais alterações, que certamente ganharam destaque nos próximos debates, antes mesmo do enfrentamento da matéria pelas Cortes superiores. Frente à publicação da MP 905/19, e ainda antes de abordar de forma … Continue lendo MP 905/19: Ponto a ponto