Licença Nojo: Quem tem direito e Como se aplica?

Você já ouviu falar sobre  licença nojo? Toda organização precisa lidar com a ausência de um funcionário por algum motivo, seja ele por faltas justificadas ou injustificadas. O fato é que a legislação impõe uma série de situações onde o colaborador pode se ausentar sem que sofra prejuízo em sem salário, e a licença nojo … Continue lendo Licença Nojo: Quem tem direito e Como se aplica?

Trabalho aos domingos e feriados – MP 905/19

Pedro Pezzini Siqueira de Menezes A medida provisória 905/19 mudou completamente o paradigma do trabalho aos domingos e feriados, pois agora a regra geral permite expressamente o trabalho nestes dias   A medida provisória 905/19 alterou significativamente as relações de trabalho no Brasil. Dentre essas alterações destaca-se a mudança de padrão no que se refere aos domingos … Continue lendo Trabalho aos domingos e feriados – MP 905/19

Jurisprudência trabalhista

Decisão do TST sobre insalubridade foi o destaque Ano de 2019 foi agitado para a jurisprudência trabalhista Este ano de 2019 foi, sem dúvida nenhuma, bem agitado sob o aspecto jurisprudencial trabalhista. Como era de se imaginar, após grandes alterações que entraram em vigor ao final de 2017, era necessária a fluência do lapso temporal … Continue lendo Jurisprudência trabalhista