Juiz absolve homem de estupro por engravidar namorada de 11 anos

Magistrado considerou que a família sabia do namoro e que houve consentimento da vítima durante os atos sexuais. "Atualmente não é difícil presenciar casos em que o menor de 14 anos escolhe praticar conjunção carnaval devidamente orientado e consciente de seus atos", foi o que considerou o juiz de Direito Valderi de Andrade Silveira, de … Continue lendo Juiz absolve homem de estupro por engravidar namorada de 11 anos

Câmara aprova PL que aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio

Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o PL 1.568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada … Continue lendo Câmara aprova PL que aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio

Estupro culposo e a cultura do estupro

Notícias desta terça-feira com audiência do caso Mariana Ferrer referiam-se equivocadamente a "estupro culposo". A chocante audiência do caso Mariana Ferrer, que veio à tona nesta terça-feira, chamou atenção na internet não só pela forma ultrajante com que o advogado do acusado se referia à vítima (diante de pusilânimes juiz e promotor), como também pela menção de … Continue lendo Estupro culposo e a cultura do estupro