Estupro culposo e a cultura do estupro

Notícias desta terça-feira com audiência do caso Mariana Ferrer referiam-se equivocadamente a "estupro culposo". A chocante audiência do caso Mariana Ferrer, que veio à tona nesta terça-feira, chamou atenção na internet não só pela forma ultrajante com que o advogado do acusado se referia à vítima (diante de pusilânimes juiz e promotor), como também pela menção de … Continue lendo Estupro culposo e a cultura do estupro

Mentir que está com covid-19 é ilícito penal?

Victoria de Barros e Silva A resposta é positiva. Conforme a pandemia migrava ao Brasil, surgiram alguns casos de pessoas que fingiram estar com o vírus para prejudicar terceiro ou para obter alguma vantagem pessoal. Tal situação é moralmente reprovável, naturalmente. Mas poderia ela trazer consequências penais para o autor? A resposta é positiva. Um … Continue lendo Mentir que está com covid-19 é ilícito penal?

O “quebra-crânio” e a imputação penal

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho O "desafio da rasteira", a pretexto de se travestir como diversão, essa conduta vem, em verdade, colocar em alto risco a pessoa desafiada.  A espantosa velocidade de propagação de informações, vídeos e demais elementos que podem ser compartilhados pela web, a já conhecida “viralização”, … Continue lendo O “quebra-crânio” e a imputação penal