Itália cria regimes fiscais de incentivo para novos residentes

Carlo Lorusso Os diferentes regimes tornam a Itália um país cada vez mais atraente, não apenas para pessoas com ativos significativos, mas também para aposentados e trabalhadores em geral, que valorizem a riqueza cultural presente na Itália, e busquem uma jurisdição fiscalmente competitiva para estabelecer sua residência. Nos últimos anos a mobilidade das pessoas físicas…

A perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a)

Vladmir Oliveira da Silveira e Ana Carolina Souza Fernandes Como regra, a CF/88 proíbe a distinção entre brasileiro nato e naturalizado, exceto em casos de extradição, na qual nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, e este último somente em casos de prática de crime antes de se naturalizar ou em caso de comprovado envolvimento…

A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional

Caio Cesar Rocha e Gustavo Favero Vaughn Para além da boa regulamentação a respeito do comportamento das partes em arbitragens, é preciso que a cultura da “sentença boa é aquela que me favorece” acabe. A vida em sociedade reclama a observância de padrões éticos mínimos para que seja possível a convivência harmoniosa, pacífica e exitosa. Sem ética…