Os condomínios são coletivos de pessoas que estão crescendo e se tornando comuns em nossa sociedade moderna a cada dia que passa. Com essa evolução e crescimento viu-se a necessidade de regulamentar as atividades do condomínio. Já falamos um pouco sobre a antiga lei de condomínios que regia as atividades dos condomínios e do novo código … Continue lendo CÓDIGO CIVIL: CONHEÇA TODOS OS ARTIGOS DE LEI SOBRE CONDOMÍNIOS
Várias situações podem levar a uma aprovação irregular em assembleia – especialmente aquelas que contrariam a lei. Entenda as consequências e como evitar. A aprovação irregular em assembleia é uma situação muito incômoda em um condomínio. Isso porque ela ocorre mediante descumprimento das leis condominiais, sejam internas ou externas. Ir contra a legislação brasileira ou contra os … Continue lendo Aprovação irregular em assembleia
O que o síndico deve fazer quando decisões da assembleia contrariam seus deveres legais? Entenda como fica a responsabilidade legal do síndico nestes casos. O artigo 1.348 do Código Civil traz a responsabilidade legal do síndico em relação ao condomínio. Na verdade, são suas atribuições, como convocar assembleia, representar o condomínio, elaborar o orçamento, realizar o seguro da edificação, … Continue lendo Responsabilidade legal do síndico e as decisões da assembleia
