Lei do RJ proíbe realização de tatuagens e piercings em animais

Norma foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro. A realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais domésticos e silvestres estão proibidas. É o que determina a lei 9.247/21, sancionada pelo governador do RJ em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira, 20. (Imagem: Pixabay) A norma … Continue lendo Lei do RJ proíbe realização de tatuagens e piercings em animais

Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar … Continue lendo Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

O direito animal e as consequências do efeito “backlash”

Ariana Anari Gil Quando se é capaz de lutar por animais, também se é capaz de lutar por crianças ou idosos. Não há bons ou maus combates, existe somente o sofrimento dos mais fracos, que não podem se defender. Brigitte Bardot Dia 14 de Março comemora-se no Brasil O Dia Nacional dos animais, a data, … Continue lendo O direito animal e as consequências do efeito “backlash”