“Ladrão, corrupto”: Homem indenizará por ofender candidato no Facebook

O juiz concluiu que a intenção do cidadão foi realmente macular a honra do então candidato à prefeitura de Santos/SP. O juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, condenou um homem a pagar R$ 10 mil de dano moral ao ex-prefeito do município. O cidadão ofendeu o então prefeito, candidato … Continue lendo “Ladrão, corrupto”: Homem indenizará por ofender candidato no Facebook

iFood e restaurante indenizarão condomínio após furto por entregador

Decisão é do Juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível da comarca de São Paulo. Empresa de entregas de comida por aplicativo, IFood, e um restaurante deverão indenizar um condomínio após furto do entregador. Consta nos autos que um funcionário de uma das empresas instaladas no condomínio pediu refeição para o … Continue lendo iFood e restaurante indenizarão condomínio após furto por entregador

Dano moral reflexo

Luana Torques Cavalli A legitimidade para pleitear reparação por danos morais é, em regra, do ofendido, porém, em determinadas situações, a jurisprudência tem admitido que são colegitimadas também as pessoas próximas afetivamente à vítima que se sintam atingidas pelo evento danoso, restando caracterizado o dano moral reflexo.   A Constituição Federal estatui que são invioláveis a intimidade, a … Continue lendo Dano moral reflexo