SP: Condomínios e a multa pelo não uso de máscaras

Estado decretou resolução que define sanção a quem não utilizar o acessório nas ruas, e sim, os condomínios se encaixam nisso. Advogado responde às 6 principais dúvidas Por Thais Matuzaki Por Márcio Spimpolo* Na data de 01/07/20, entrou em vigor em todo o Estado de São Paulo, a Resolução 96, de 29/06/20, da Secretaria da Saúde. … Continue lendo SP: Condomínios e a multa pelo não uso de máscaras

Projudi: prazos processuais são prorrogados

Projudi: prazos processuais são prorrogados Falta de energia elétrica em diversos municípios paranaenses impossibilitou o acesso à plataforma Ter, 30 Jun 2020 19:18:15 -0300 Nesta terça-feira (30/6), diversos usuários do sistema Projudi tiveram dificuldades de acesso à plataforma por conta da falta de energia elétrica causada por fortes chuvas em diversos municípios paranaenses. Em razão … Continue lendo Projudi: prazos processuais são prorrogados

COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de agosto

COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de agosto Prédios da Justiça estadual continuam fechados em todo o Paraná Ter, 30 Jun 2020 17:47:14 -0300 Nesta terça-feira (30/6), por meio do Decreto Judiciário nº 343/2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a continuidade da prestação jurisdicional em regime de teletrabalho até o dia … Continue lendo COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de agosto