Sancionada lei que estende validade de prescrição médica para grávidas

A norma ainda dispõe que o sistema de saúde deverá facilitar o acesso de grávidas e puérperas a cuidados intensivos e à internação em UTIs. O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas ou que tenham dado à luz enquanto durar … Continue lendo Sancionada lei que estende validade de prescrição médica para grávidas

Covid-19: juiz reconhece morte pela doença como acidente de trabalho

A família da vítima, motorista de uma transportadora, será indenizada em R$ 200 mil. A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 do motorista de uma transportadora.  A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 200 mil, que será dividido igualmente entre … Continue lendo Covid-19: juiz reconhece morte pela doença como acidente de trabalho

Justiça manda morador usar máscara em áreas comuns do prédio

Medida visa preservar a saúde de todos os condôminos. A 10ª vara Cível de Santos/SP tornou definitiva liminar que, após pedido de condomínio residencial, determina que morador utilize máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio, sob pena de multa de R$ 500 a cada violação, observado limite de R$ 30 mil. (Imagem: Freepik) … Continue lendo Justiça manda morador usar máscara em áreas comuns do prédio