Qual o papel do Estado depois do coronavírus ?

sse conteúdo é fruto de uma parceria entre o Politize! e o EPEP (Estudos de Política em Pauta) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nas últimas semanas, tem sido comum ouvir notícias sobre o possível  aumento do desemprego, o agravamento da crise econômica, o crescimento da pobreza, a necessidade da ampliação dos programas de assistência social, entre uma série … Continue lendo Qual o papel do Estado depois do coronavírus ?

Cachorro poderá passear mesmo durante lockdown em Niterói

Para magistrado, os animais precisam reduzir o estresse em razão do confinamento. O juiz de Direito Guilherme Rodrigues de Andrade, do 4º Juizado Especial de Fazenda Pública de Niterói/RJ, concedeu liminar para autorizar que um homem possa passear com seu cachorro durante o período de lockdown em Niterói. Ao decidir, magistrado pontuou que zelar pelos … Continue lendo Cachorro poderá passear mesmo durante lockdown em Niterói

TJ/PR restabelece o toque de recolher em Maringá

Ao decidir, desembargador Luiz Mateus de Lima ponderou que o direito coletivo à vida e à saúde deve prevalecer em detrimento do direito individual de ir e vir. O desembargador Luiz Mateus de Lima, da 5ª câmara Cível do TJ/PR, restabeleceu o toque de recolher em Maringá. A determinação foi pautada no decreto municipal 464/20. … Continue lendo TJ/PR restabelece o toque de recolher em Maringá