Contratos empresariais em tempos de pandemia

Gláubia Lima Diante do estado de calamidade pública decorrente do novo agente do coronavírus, que provoca a doença chamada covid-19, deparamo-nos com mudanças abruptas em nossas atividades diárias. O art. 136 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) determina a competência do presidente da República para “ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional [CDN], … Continue lendo Contratos empresariais em tempos de pandemia

Contratos com fornecedores podem ser afetados pela COVID-19

Em resposta à inadimplência, condomínios podem renegociar valores e até mesmo rescindir Por Thais Matuzaki Por Maria Estela Capeletti da Rocha* Com a instalação da epidemia COVID-19 (Coronavírus) e, em proporções mundiais, a dúvida paira entre síndicos e condomínios – como ficam os contratos com os fornecedores (jardinagem, empresas terceirizadas, piscina e etc)? É bem possível que a crise … Continue lendo Contratos com fornecedores podem ser afetados pela COVID-19

Advogado defende diálogo para renegociação de contratos devido à pandemia

“Compreensão, razoabilidade e flexibilidade serão imprescindíveis para que todos saiam dessa crise com o menor prejuízo possível", afirma o profissional. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, muitos contratos entre empresas precisarão ser renegociados. Os envolvidos terão que se reunir e chegar a um contrato que seja factível para ambas as partes, para que … Continue lendo Advogado defende diálogo para renegociação de contratos devido à pandemia