Advogado defende diálogo para renegociação de contratos devido à pandemia

“Compreensão, razoabilidade e flexibilidade serão imprescindíveis para que todos saiam dessa crise com o menor prejuízo possível”, afirma o profissional. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, muitos contratos entre empresas precisarão ser renegociados. Os envolvidos terão que se reunir e chegar a um contrato que seja factível para ambas as partes, para que…

O coronavírus e os contratos

João Armando Costa Menezes É certo que em muitas situações já está havendo e haverá a impossibilidade material do cumprimento de obrigações contratuais tal como pactuadas. Marcando tragicamente o início dos anos 2020, a pandemia por coronavírus recebe a tipificação jurídica de força maior (Código Civil Brasileiro, artigo 393), ensejando extinção ou mesmo revisão (redimensionamento, alteração, redefinição)…

O contrato verde e amarelo terá eficácia?

Guilherme Neuenschwander Figueiredo e Igor Sa Gille Wolkoff O foco dessa nova modalidade de contratação são aqueles que possuem entre 18 a 29 anos de idade, faixa etária esta que no momento da edição da Medida Provisória chegava a uma taxa de desemprego de 20,8%, e que não mantiveram vínculo de emprego anterior, desde que…