Ministro Toffoli encaminhou a disputa, que se arrasta há anos, ao centro de Conciliação e Mediação da Corte. O ministro do STF, Dias Toffoli, encaminhou ação em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil ao centro de Conciliação e Mediação do Supremo. O órgão, criado em agosto deste ano, tem o objetivo … Continue lendo Gradiente e Apple devem resolver uso da marca iPhone via conciliação
Decisão é da juíza de Direito Abiraci Santos Pimentel, do 5º JEC de Vila Velha/ES. A juíza de Direito Abiraci Santos Pimentel, do 5ª JEC de Vila Velha/ES, indeferiu pedido de audiência de conciliação por videoconferência por falta de recursos tecnológicos disponíveis. O pedido da conciliação por videoconferência foi feito com base na nova redação … Continue lendo Conciliação por videoconferência é negada por falta de recursos tecnológicos
Para 30ª câmara de Direito Privado, advogado possui poderes para praticar atos de transação envolvendo os interesses patrocinados. A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu, por maioria dos votos, conceder mandado de segurança e afastar multa aplicada a um homem que não compareceu à audiência de conciliação, mas foi representado pelo advogado. O … Continue lendo Homem que faltou à audiência de conciliação, mas foi representado por advogado, não pagará multa
