Juiz autoriza mudança de comunhão parcial para o de separação de bens

Casal buscou a justiça alegando que o regime da separação seria mais adequado para suas respectivas carreiras. O juiz de Direito Leonardo Aigner Ribeiro, da 4ª vara da Família e Sucessões, autorizou a mudança do regime de bens para o de separação de bens de um casal. Os autores buscaram a justiça alegando que o … Continue lendo Juiz autoriza mudança de comunhão parcial para o de separação de bens

Dissolução de casamento por ausência

Andrea Melo de Carvalho Desde os primórdios da humanidade homens e mulheres unem-se para constituir famílias. As formas mais remotas desta união certamente não envolviam nenhuma solenidade, as quais só vieram a aparecer com o surgimento das leis O casamento é uma instituição secular. Durante todo seu período de existência vem sofrendo inúmeras mudanças, mudanças … Continue lendo Dissolução de casamento por ausência

Em 1939, mulher precisou comprovar virgindade para não ter casamento anulado

Motivo para anulação do matrimônio era previsto no Código Civil de 1916. Era 1939 quando Pedro*, um comerciante de Cuiabá/MT, conheceu a jovem Florinda*. Após o encantamento inicial, os dois começaram a namorar e ficaram noivos. Foram dois anos de noivado até que chegou o dia do casamento, uma sexta-feira, 27 de junho de 1941. … Continue lendo Em 1939, mulher precisou comprovar virgindade para não ter casamento anulado