Juiz paulista profere “despacho Piu-Piu”

Ao utilizar a expressão, o magistrado parafraseou o desembargador do TJ/SP, Miguel Brandi. O juiz de Direito Christopher Alexandre Roisin, da 14ª vara Cível De São Paulo, proferiu "despacho Piu-Piu" em um processo de indenização por dano moral, ao determinar que a autora justifique o interesse de agir na ação. Ao utilizar a expressão inusitada, … Continue lendo Juiz paulista profere “despacho Piu-Piu”

Nem homem, nem mulher, pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro

A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca se identificou como tal e tampouco com o gênero feminino. … Continue lendo Nem homem, nem mulher, pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro

Celular deve bloquear pornografia? Estado americano aprova lei polêmica

rojeto de lei propõe um filtro para conteúdo adulto ativado por padrão em todos os smartphones e tablets. Multa chega a R$ 56 milhões. O governador do estado americano de Utah autorizou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que busca colocar um filtro de conteúdo adulto nas configurações de novos celulares e tablets. A ideia é bloquear todo … Continue lendo Celular deve bloquear pornografia? Estado americano aprova lei polêmica