A fraude no auxílio emergencial

Eudes Quintino de Oliveira Júnior Quanto maior a tecnologia e a introdução de sistema de dados cada vez mais complexos, a bandidagem consegue se introduzir nas teias virtuais e obter ilícitas vantagens, em detrimento da vítima, a quem não conhece e muito menos teve qualquer trabalho para convencê-la. A decretação da pandemia pela nociva ação … Continue lendo A fraude no auxílio emergencial

Juiz autoriza penhora de metade de auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia

Magistrado explicou que, em se tratando de execução de alimentos, valores de caráter salariais podem ser penhorados. O juiz de Direito Ricardo Costa D' Almeida, da 6ª vara de Família de Fortaleza/CE, autorizou penhora de 50% do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus, em razão de inadimplência de … Continue lendo Juiz autoriza penhora de metade de auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia