Direito Imobiliário

  • Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo, execuções de alugueis e ações revisionais;
  • Consultoria jurídica e solução de problemas relativos à direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc;
  • Resolução de conflitos em condomínio, envolvendo despesas condominiais ordinárias e extraordinárias;
  • Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária;
  • Consultoria em questões  da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas,  cobrança de comissão de corretagem, e demais;
  • Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
  • Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato e demais;
  • Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis;
  • Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações;

 

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