Conheça 5 leis esquisitas já criadas no Brasil

De aeroporto para ET’s até melancia proibida, tem de tudo nesta lista! Confira.

Aeroporto para ET’s, proibição de comer melancia, multa para quem cometer deslizes de português em publicidade…Você sabe o que estas coisas aparentemente sem ligação têm em comum? Elas já foram objeto de leis municipais pelo país! Sim, não é maluquice da nossa cabeça, migalheiro. Veja a lista a seguir e conheça cinco leis esquisitas que já existiram no Brasil:

Discoporto1) Discoporto

É isso mesmo que você leu. Em setembro de 1995, o então prefeito de Barra do Garças/MT, Wilmar Peres de Farias, sancionou a lei 1.840/95 e reservou uma área de cinco hectares para a criação de um aeródromo destinado a pousos de objetos voadores não identificados (OVNIs) e discos voadores. O ousado projeto interespacial, entretanto, não saiu do papel.


2) Façam filhos!

Em 1997, Élcio Berti, então prefeito de Bocaiúva do Sul/PR, lançou o inusitado decreto 82/97, que proibia a venda de camisinhas e anticoncepcionais. O motivo? O município, que à época acumulava apenas nove mil habitantes, vivia um baixo índice de natalidade. A ideia, por motivos óbvios, não durou muito tempo. Apenas 24 horas depois a lei já estava revogada.


3) “Herrar é umano”

Em Pouso Alegre/MG, o então prefeito Jair Siqueira editou a lei 3.306/97 e proibiu gafes ortográficas em faixas, outdoors, cartazes, panfletos e outros meios de comunicação escrita. Segundo a norma, toda publicidade veiculada deveria obedecer a ortografia, regência e concordância oficiais da língua portuguesa. Para quem cometesse algum deslize e não corrigisse após notificação da prefeitura, a multa foi estipulada em R$ 500 para outdoors e R$ 100 para os demais meios.


4) Fruto proibido

Você sabia que comer melancia foi proibido em Rio Claro/SP entre 1894 e 1991? Isso porque acreditava-se que a fruta poderia transmitir febre amarela e tifo, doenças epidêmicas da época. A lei caiu por terra quando perceberam que se tratava de um mito.


5) Aos fins de semana, não!

Já na lei Federal 9.605/98, as penas para os crimes ambientais são agravadas se o delito é cometido aos fins de semana e feriados. Isso porque há menos fiscais trabalhando nestes dias.


Bônus

Este projeto não chegou a virar lei, mas merecia entrar na lista! Em 2004, o então deputado Pastor Reinaldo propôs um projeto de lei (4.197/04) que proibia tutores de darem nome de gente a seus bichos de estimação. Para o autor do PL, a medida evitaria constrangimentos nos encontros entre homem e animal que compartilham o mesmo nome, “em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade”.

Por: Redação do Migalhas

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