Feminicídio: Brasil está bem “posicionado” no assunto

Feminicídio é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher.

No Brasil, a Lei do Feminicídio, de 2015, estabelece que, quando o homicídio é cometido contra uma mulher, a pena é maior. De acordo com o Mapa da Violência de 2015, último levantamento quantitativo nacional sobre o assunto, o Brasil é considerado o 5º país do mundo em números de feminicídios.

O Brasil institui o crime de feminicídio com a Lei nº 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, promulgada pela presidente Dilma Rousseff em 9 de março de 2015. Tornou o feminicídio um homicídio qualificado e o colocou na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Assim, para um homicídio simples, a pena varia entre 6 e 20 anos. Para o feminicídio, de 12 a 30 anos.

Um crime é considerado feminicídio quando for cometido contra uma vítima por ela ser do sexo feminino. Segundo a lei, para ser considerado feminicídio, as situações devem envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Mas o que isso significa exatamente? Significa que houve uma situação de dominação ou humilhação, sendo o autor do crime conhecido ou não da vítima.

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.

Uma sociedade machista favorece as agressões violentas a mulheres, e infelizmente sabemos que no Brasil vivemos essa realidade machista. Isso podemos presenciar em nosso cotidiano.

Vamos citar um exemplo que ocorreu no ano de 2018 com a advogada Patricia Spitzne onde o marido é acusado de feminicídio entre outras violências dentro do processo. Poderíamos aqui mencionar outras Patrícias, Marias, Antonias e tantas outras nesse Brasil e mundo afora.

Fatores como a classe social, a etnia da vítima, a violência no entorno e outros contextos sociais contribuem para a situação de risco e vulnerabilidade social de uma mulher. No Brasil, as maiores vítimas do feminicídio são negras e jovens, com idade entre 18 e 30 anos, de acordo com os últimos dados do Mapa da Violência, porém dentre esses dados não podemos deixar de mencionar que independente se a mulher é negra ou branca, feminicídio é crime e não poderia ou deveria acontecer com nenhuma mulher em hipótese alguma.

*Segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), só em 2017, foram 4.600 casos, ou seja, entre 12 e 13 mulheres são mortas todos os dias.*

Ainda segundo as Nações Unidas, as motivações mais comuns dos agressores envolvem sentimento de posse sobre a mulher, o controle sobre o seu corpo, desejo e autonomia, limitação da sua emancipação (profissional, econômica, social ou intelectual) e desprezo e ódio por sua condição de gênero.

Com relação aos continentes, a Ásia lidera a triste lista de mulheres assassinadas (20.000) por seus parceiros, ou familiares, em 2017, seguida pelo continente africano (19.000), América do Norte, Central e do Sul (8.000), Europa (3.000) e Oceania (300), de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).


Mas é na África (África do Sul, Senegal, República Democrática do Congo, entre outros) que as mulheres “correm mais risco de assassinato por seu companheiro ou um integrante de sua família” (69%), de acordo com a ONU, isso está atribuído com as condições financeiras na qual sabemos que muitas dessas mulheres dependem dos seus parceiros por conta da extrema problema que muitos países africanos encontram-se, acarretando algumas vezes falta de opção para sobrevivência ou mínimo de dignidade.


Em 2017, El Salvador registrou uma das piores situações no planeta em termos de feminicídio, com 13,9 mulheres mortas a cada 100.000, de acordo com o UNODC. Em seguida, aparecem Jamaica (11 a cada 100.000), República Centro-Africana (10,4 – estatística de 2016), África do Sul (9,1 – dados de 2011) e Honduras (8,4 – 2017).


Das quase 90.000 vítimas de 2017, 57% (50.000) morreram em ações de “seus companheiros, ou de membros da família”, destaca o UNODC. Um terço (30.000) destas mulheres foram assassinadas pelo ex-cônjuge, ou atual parceiro, “alguém em quem normalmente deveriam confiar”.
Estes crimes não são geralmente consequência de atos espontâneos, ou isolados, e sim de um acúmulo de violência relacionada com o gênero, com um caráter possessivo, de ciúme e medo do abandono. Podemos ainda correlacionar que esses crimes ocorrem porque muitas vezes as mulheres sabem do seu valor e não permitem mais aceitar relacionamentos falidos, sem amor, compaixão, companheirismo e principalmente onde os parceiros não dão a essas mulheres o seu devido valor.
É nosso dever como cidadãos, olhar para cada uma dessas mulheres e colocar-se no lugar de cada uma delas e não deixar que esses índices cresçam e fazer a nossa parte.
Devemos, ainda, investir cada vez mais no potencial que cada uma dessas mulheres possuem: valores profissionais, valores pessoais, capacitação de recursos visando bem estar e melhoria de vida para cada uma delas. Estudo, trabalho, auto estima, corpo e alma.
Sabemos que investindo em todas as áreas no que se refere as mulheres, esses índices cairão e consequentemente teremos mulheres cada vez mais preparadas para nos ajudar a enfrentar mais essa mazela que assombra a nossa sociedade Brasil e mundo afora e consequentemente mulheres livres para ser o que elas quiserem ser.


Faça sua parte, contribua sempre agregando algo por mais simples que seja.
Você pode ajudar a salvar uma vida!


Feminicídio é crime!
Não vamos nos calar pois juntas sempre seremos mais fortes.

Autor (a): Priscilla

Fonte: Pesquisa internet


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