Por Gino Matos
A Receita Federal (RFB), em 2019, anunciou seus planos de armazenar CPF em uma rede blockchain. O projeto levou o nome de bCPF, e é um dos objetivos da RFB para 2020.
As regras do projeto se tornaram mais claras em janeiro de 2020, e agora os estados brasileiros começaram a ser integrados na rede.
Uma publicação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) revelou sobre a integração.
Dataprev será responsável pela integração
A publicação sobre a integração foi feita no dia 27 de maio, pelo TCE-SC. Contudo, a assinatura se deu ainda em abril, no dia 17.
Trata-se de uma dispensa de licitação, que se dá sobre a prestação de um serviço de “distribuição de informações de cadastro com tecnologia blockchain“.
Segundo a publicação, o valor de dispensa é de R$ 36.598,15. O valor é constituído de um pagamento único de R$ 24.775,63, bem como 12 mensalidades de R$ 985,21.
O serviço é classificado como “implantação assistida”, realizada pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). A implantação assistida culminará, segundo o documento:
“[…] inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para compartilhamento e atualização de dados da base cadastral de CPF em meio seguro utilizando a tecnologia blockchain.”
Treinados em blockchain
Cerca de um mês antes da assinatura, foi anunciado que funcionários da Dataprev receberão um curso sobre blockchain.
Conforme relatado pelo CriptoFácil, o curso é ministrado pela Blockchain Academy. A vigência do contrato é de 120 dias, e a duração do curso é de 160 horas.
Além de Santa Catarina, a unidade da Dataprev do Rio de Janeiro também recebeu curso sobre blockchain.
A própria Dataprev, em suas demonstrações contábeis referentes a 2019, afirmou que blockchain será um ponto de foco em 2020.
Com a integração dos estados no cadastro baseado em blockchain para CPF, é possível que em breve a plataforma seja amplamente utilizada.
Por fim, vale ressaltar que a RFB também planeja compartilhar dados de CNPJ em uma estrutura blockchain.
