Drogas em Condomínio

O uso de drogas em condomínio é uma das condutas que são socialmente reprováveis, além de ser uma conduta ilícita e proibida pela Lei Federal nº 11.343/2006

Infelizmente esse assunto sempre surge em nossas faltas e atuações em condomínios proporcionar-lhes muitos problemas e conflitos e desvalorização do condomínio.

O gestor (sindico) do Condomínios ele não pode permitir que seus moradores, proprietários ou inquilinos venha fazer uso indevido das unidades para fins de uso ou até mesmo d e compora e venda onde possa prejudicar a boa ordem e reputação do prédio.

Qualquer atividade ilegal como fumar, beber, roubar e tantas outras que existe não precisa estar explicito na convenção da sua proibição.

Como Conduzir o Problema 

Em caso de denúncia: Cabe ao síndico ao receber essa denúncia analisar todos os fatos fazer as devidas averiguações e só depois procurar o denunciado.

A abordagem: O sindico não pode usar de comunicação violenta.

Breve relato:

Segue um breve relato abordado no programa Encontro e Reencontros nesta segunda dia 20 de julho, onde o condômino ele muito incomodado com o cheiro estranho do cigarro do seu vizinho, ele procurou o Síndico para que o mesmo tomasse as devidas Providência. O Síndico procurou o denunciado e ao abordar sobre o assunto, descobriu que ele nunca tinha feito uso de drogas ilícitas, nada mais era do que um cachimbo com aroma de cereja….

Considerações:

Por que que é tão importante a comunicação não violenta, sempre abordamos muito em palestras, workshop e cursos, na hora da abordagem, que o sindico ele não pode ter uma comunicação não violenta, principalmente quando se trata drogas ilícitas, muito cuidado para não recorrer a erro, e não ficar uma situação delicada, certifique-se, faça o tratamento da denúncia, antes de tomar qualquer atitude, por que muitas vezes a reclamação tem fundamento.

A ações, como evitar problemas:

Manter as áreas comuns, escadas e garagens com boa iluminação e com câmeras de vigilâncias. Canal e tratamento de denúncias, pode ajudar o sindico não o levar a confusão.

Os riscos mais recorrentes são furto e agressões aos demais condôminos.

Em caso de flagrante: Após a confirmação o sindico deve fazer uma reunião reservada com o proprietário da unidade informando quais medidas podem ser tomadas contra ele, como multas e outros. No caso adolescente ou menor, os responsáveis devem ser comunicados formalmente do ocorrido juntamente com as evidencias.

O uso de drogas ilícitas constitui problema cada vez mais comum em condomínios residenciais, sejam eles compostos por casas ou por apartamentos. Esse ato ilícito pode colocar em risco a segurança dos moradores, bem como molestar o conforto e a privacidades de suas residências.

No artigo 28 da Lei nº 11.343/2006:

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I – Advertência sobre os efeitos das drogas;

II – Prestação de serviços à comunidade;

III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Como prevenir e reprimir a utilização de drogas em condomínios. Com cartazes, divulgações, avisos até com imagens explicando dos perigos que as drogas podem trazer para o condomínio, o comportamento antissocial e a incompatibilidade de convivência com os demais condôminos.

Art. 1337. O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem.

Parágrafo único. O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento antissocial, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembleia.

O QUE FAZER QUANDO AS AÇÕES NÃO DERAM CERTO

Quando a conversa e as ações não surtirem efeito, o recomendado é que o síndico procure as autoridades a polícia de modo a evitar a postergação do problema.

No caso de roubos, comercio ilegal ou atitudes indisciplinar do morador ou visitante, o assunto deverá ser resolvido com o uso da lei, sendo primeiro passo solicitar intervenção policial, e registro do ocorrido em um boletim de ocorrência

Caso o morador esteja apresentando algum comportamento antissocial relacionado ao uso de drogas, ou apresente ameaça aos outros membros da família ou aos outros condôminos, o síndico pode chamar a polícia, mesmo que de forma anônima.

Conscientize, vamos falar mais, vamos ouvir mais,

Cuide do seu condomínio ele e a sua casa.

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