Decreto Judiciário estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
Dispositivos do ato normativo foram discutidos com representantes do Poder Executivo e de órgãos ligados ao sistema de Justiça
Ter, 17 Mar 2020 18:39:46 -0300
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Nesta semana, representantes do Poder Judiciário do Paraná, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil formaram o Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Na segunda-feira (16/3), integrantes do Comitê se reuniram no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para discutir as providências comuns e as medidas necessárias para evitar o contágio nas unidades do TJPR.
As medidas estão estabelecidas no Decreto Judiciário nº 161/2020, assinado pelo Presidente do TJPR nesta terça-feira (17/3).
Acesse também:
- Portaria que instituiu o Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19).
- Deliberações do Comitê.