por Dra. Renata Betella
.👉 A redução na sua conta de luz pode ser de 15% a 30%, além de ter devolução pelos últimos 5 anos pagos indevidamente ❗
.🙄 Entender a fatura de energia elétrica e os cálculos de consumo é um desafio aos consumidores……
.🤔 PIS, Cofins, ICMS…São muitos os tributos e encargos que aparecem de forma técnica e confusa na conta de luz dos brasileiros, sem vir acompanhada de qualquer explicação.
.😱 Um dos tributos que gera mais dúvida entre os consumidores é o ICMS, um imposto estadual cobrado sobre tudo aquilo que é considerado um produto ou serviço, incluindo a energia elétrica.
Onde está o problema ❓
.A confusão no cálculo da ⚡ fatura elétrica acontece porque a base de cálculo do ICMS está irregular, além de incidir duas vezes. Por essa razão, vários consumidores em todo o país já acionaram a Justiça.
.Quais os riscos e benefícios ⚠ de acionar a Justiça para pedir a restituição de ICMS na conta de luz ?
.Dentre os consumidores que exigiram a restituição da cobrança do ICMS, alguns ganharam ✔e outros perderam ❌a ação na Justiça, pois os tribunais têm entendimentos diferentes a respeito do tema.
.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ⚖posicionou-se favoravelmente aos consumidores.
.Processos atuais estão suspensos 🚧aguardando nova confirmação da matéria, mas isso não tira o direito do consumidor de entrar com uma ação judicial. Apenas deve-se estar ciente da espera.
.Mas, ainda assim 🙂vale a pena entrar com ação.👍 A vantagem de entrar com ação, mesmo aguardando nova decisão, é que o recebimento do valor pago 💲 nos últimos 5 anos terão prioridade.
.Então se você consumidor entrar em março de 2020 poderá requerer o que foi pago indevidamente desde março de 2015. .
Já aquele consumidor que esperar pela decisão do STJ,⚖ e sendo favorável por exemplo, em março de 2021, somente poderá requerer desde março de 2016, ou seja perdeu 👎pela espera.
Vamos ECONOMIZAR 💰na conta de luz❓
