O reagrupamento familiar na Espanha é um dos vistos mais comuns e solicitados por brasileiros que vivem por lá. É um visto específico para a família e o processo para pedir não é muito difícil. Veja, então, como funciona o pedido de reagrupamento familiar na Espanha, quem pode pedir e quais os documentos necessários.
Reagrupamento familiar na Espanha: em que consiste?
O reagrupamento familiar na Espanha é feito para os cidadãos de outros países que possuem vínculo familiar com cidadãos que possuem residência permanente na Espanha. Ou seja, um brasileiro que mora legalmente na Espanha pode solicitar o reagrupamento familiar para levar o cônjuge e filhos para morar com ele.
Isso é possível porque todas as pessoas têm o direito de ter a família por perto, ou seja, o Estado tem que garantir o direito à vida em família e à intimidade familiar dos cidadãos e residentes na Espanha.
Quem tem direito ao reagrupamento familiar na Espanha?
Para fazer o pedido de reagrupamento familiar na Espanha, é necessário comprovar vínculo familiar. Para isso, você precisa ter um dos seguintes tipos de parentesco:
- Cônjuge (marido ou esposa);
- Filho (até 18 anos ou portadores de necessidades especiais);
- Ascendente direto (necessário ter mais de 65 anos).
Como solicitar o reagrupamento familiar na Espanha?
Para poder solicitar o reagrupamento familiar na Espanha, você deverá fazer o pedido na Embaixada da Espanha em Brasília ou então entrar em contato com algum dos Consulados Honorários da Espanha.
O pedido deverá ser feito no consulado que atender a sua região. Além disso, o seu familiar deverá estar morando legalmente na Espanha.
Locais para solicitar o reagrupamento familiar na Espanha
Para fazer a solicitação do reagrupamento familiar na Espanha, é preciso fazer uma marcação online e depois comparecer pessoalmente na data e hora marcada tendo em mãos todos os documentos necessários.
Veja os locais de atendimento:
Seção Consular da Embaixada em Brasília
- Endereço: SES, Avenida das Nações, Quadra 811, Lote 44 70429-900 Brasilia DF;
- Telefone: +55 61 3701 1640;
- E-mail: sc.brasilia@maec.es.
Consulado Geral da Espanha em Porto Alegre
- Endereço: Av. Carlos Gomes, 222, Conjunto 301 Barrio Auxiliadora 90480-000 PORTO ALEGRE – RS;
- Telefone: +55 51 3321 19 01 / 3321 1166 / 3321 2319;
- E-mail: cog.portoalegre@maec.es.
Consulado Geral da Espanha no Rio de Janeiro
- Endereço: Lauro Muller, 116 Salas, 1601/2 Torre Río Sul – Botafogo 22290 160 RIO DE JANEIRO – RJ;
- Telefone: +55 21 2543 3200;
- E-mail: cog.riodejaneiro@maec.es.
Consulado Geral da Espanha em Salvador Bahia
- Endereço: Edificio Farol Praia Center – Avenida Oceânica 8, piso 1 – Barra SALVADOR DE BAHIA – BA;
- Telefone: +55 71 3336 9055 / 1937 y 3337 3112;
- E-mail: cog.salvadorbahia@maec.es.
Consulado Geral da Espanha em São Paulo
- Endereço: Avenida Brasil, 948 – Jardim América 01430-000 – SAO PAULO (SP);
- Telefone: +55 11 3087 2600;
- E-mail: cog.saopaulo@maec.es.
Documentação necessária
Para solicitar o reagrupamento familiar na Espanha, você deverá juntar toda a documentação necessária. Esses documentos deverão ser apresentados em original e cópia e devem ser traduzidos por um tradutor juramentado.
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Veja a lista completa de documentos:
- Formulário de solicitação: deverá ser preenchido e assinado pelo requerente e entregue o original e uma cópia. Esse formulário está disponível online.
- Foto 3×4: deverá entregar 2 fotos recentes, a cores e com fundo branco.
- Comprovante de residência: entregar um documento recente que comprove o seu endereço de morada.
- Título de eleitor: entregar original e cópia.
- Certificado de parentesco: documento que comprove o grau de parentesco com o familiar espanhol. Deve ser apostilado e traduzido por um tradutor juramentado.
- Atestado médico: deverá ser apresentado de acordo com o modelo oficial e ser reconhecido pela Seção Consular e ter assinatura reconhecida em cartório.
- Comprovante de renda: apresentar um documento que comprove que tem capacidade financeira para custear a estadia na Espanha.
- Certidão de antecedentes criminais: deverá ser recente.
- Autorização de residência: deverá apresentar a autorização de residência do familiar na Espanha.
Não deixe de conferir sempre os documentos exigidos na página oficial do consulado que atende a sua região, pois essa lista poderá variar de um lugar para outro.
Como funciona o processo?
Depois de ter todos os documentos em mãos, você fará a marcação no consulado para fazer o pedido do reagrupamento familiar. O seu pedido deverá ser feito com uma antecedência mínima de 30 dias do dia da sua viagem para a Espanha.
Preço
Você precisará pagar uma taxa de R$262, feita diretamente em dinheiro.
Quando o processo for finalizado, o requerente irá ser contactado para que possa buscar o documento. O horário para buscar o documento é de segunda à quinta das 8h30 às 10h00. Para buscar, não é necessário fazer marcação.
É possível trabalhar?
Quem tem o visto de reagrupamento familiar na Espanha tem a vantagem de poder trabalhar no país.
É claro que antes de arrumar um emprego na Espanha é necessário estar devidamente legalizado, com todos os documentos em ordem.
Nunca é bom tentar furar o sistema e fazer alguma coisa ilegal. Por isso, mesmo que demore um pouco para sair o visto, o melhor a fazer é esperar os documentos para começar a vida sem problemas com a imigração.
Validade e renovação do visto de reagrupamento familiar
A validade do visto de reagrupamento familiar será igual à do visto do seu familiar. Ou seja, se o seu familiar que vive na Espanha tem uma autorização de residência até 2025, a sua também terá essa validade.
Para fazer a renovação do visto de reagrupamento familiar na Espanha, você deverá esperar 60 dias antes de expirar. Não é possível fazer pedidos antes disso. O processo deverá ser feito depois da renovação de residência do seu familiar.
Vale a pena solicitar o reagrupamento familiar na Espanha?
Depende dos seus objetivos. Se você quer ficar perto da sua família e ainda ter a oportunidade de trabalhar na Espanha, vale a pena sim. O processo pode ser um pouco demorado e burocrático, mas é assim em qualquer país.
E depois que você consegue o seu visto do reagrupamento familiar, você poderá morar na Espanha com a sua família legalmente, e ainda passear pela Europa.
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