Glossário: termos usados em assembleias

Conheça as minúcias dos conceitos usados na reunião de condomínio

Por Mariana Ribeiro Desimone
Conheça as minúcias dos conceitos usados na reunião de condomínio

Há quem já esteja familiarizado com os conceitos abaixo.

Porém, quem nunca foi síndico pode se atrapalhar com tanta nomenclatura parecida – e com significados bem diferentes.

Conheça abaixo as mais corriqueiras expressões utilizadas em assembleias de condomínio.

Glossário sobre assembleias

  • 1a. CONVOCAÇÃO: Para aprovar algo no primeiro horário, o síndico necessita da presença de mais de 50% das unidades.
  • 2a. CONVOCAÇÃO: Para deliberação, maioria dos votos dos presentes, salvo se for necessário um quórum específico.
  • 2/3 DO TODO: Refere-se a dois terços de todas as unidades, levando em conta as frações ideais, caso se aplique. É um quórum aplicado para aprovação de obras voluptuárias e alteração da convenção.
  • CONDÔMINO: Ao contrário do que muitos pensam, o que caracteriza o termo condômino não é o fato do indivídulo morar no condomínio. Condômino é o proprietário do imóvel, mesmo se não morar na unidade. Portanto, quando a legislação usa este termo, está se referindo ao proprietário do imóvel. (saiba mais sobre o significado de condômino)
  • MAIORIA ABSOLUTA (OU MAIORIA DO TODO): Leva-se em consideração a totalidade do condomínio, ou seja todos os condôminos. Necessária para aprovação de obras úteis, que aumentam ou facilitam o uso da coisa, como reforma de guarita ou individualização de hidrômetros, por exemplo.
  • MAIORIA QUALIFICADA: Depende de cada convenção e tem diferentes quóruns específicos para realização de obras. Para aprovar uma obra voluptuária, por exemplo, são necessários dois terços de todas as  unidades.
  • MAIORIA SIMPLES (OU MAIORIA DOS PRESENTES): Corresponde a 50% mais um dos presentes em assembleia. Esse quórum elege ou destitui síndico, e aprova orçamento e contas.
  • QUÓRUM: Número necessário de pessoas para votar/aprovar certo tema. (veja aqui os quóruns específicos para as assembleias)
  • QUÓRUM QUALIFICADO: Quando há porcentagem específica para votar certo tema. Para conseguir alterar, por exemplo, a destinação do condomínio, é necessária a aprovação de todos, ou seja, 100% dos condôminos.
  • QUÓRUM LIVRE: Quando não há especificação sobre o quórum. Ou seja, a maioria simples decide o que está sendo votado.
  • PRESIDENTE DA MESA E SECRETÁRIO: É escolhido no início da assembleia. Ele nomeia um secretário para redigir a ata, e começa a conduzir a reunião. Deve-se veirificar o que a Convenção estabelece sobre quem pode compor a mesa. Não é recomendável o síndico presidir ou secretariar a Assembleia, para não haver questionamento sobre sua influência nas decisões dos condôminos. (saiba mais sobre o presidente da mesa na assembleia)
  • OBRAS ÚTEIS: As que aumentam ou facilitam o uso da coisa. Exemplo: reforma da guarita e Individualização dos hidrômetros. (Quórum necessário: maioria do todo)
  • OBRAS VOLUPTUÁRIAS: As que não aumentam o uso habitual da coisa, constituindo simples deleite ou recreio. Exemplo: construção de piscina. (Quórum necessário: 2/3 do todo)
  • OBRAS NECESSÁRIAS: As que conservam a coisa ou impedem sua deterioração. Exemplo: pintura ou limpeza da fachada (mantendo-se a mesma cor e padrão) e obras como impermeabilização de um local com vazamento (Quórum necessário: maioria dos presentes) (saiba mais sobre aprovação de obras em assembleias de condomínios)
  • UNANIMIDADE DOS CONDÔMINOS: Todos os condôminos.

Fontes consultadas: Rosely Schwartz, especialista em condomínios e professora do curso de administração de condomínios da EPD (Escola Paulista de Direito) e Daphnis Citti de Lauro, advogado especialista em condomínios e consultor SíndicoNet

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