Tudo sobre reunião de conselho de condomínio

A reunião de conselho de condomínio pode ser fonte de muitas dúvidas. Se você quer saber quem participa dela, o que é discutido (e decidido) e com que periodicidade ela acontece, acompanhe!

Os conselhos condominiais são órgãos facultativos em um condomínio. O Código Civil (art. 1.356) fala especificamente da possibilidade de existir um conselho fiscal com 3 membros eleitos pela assembleia. Nada impede, porém, que as leis internas prevejam a existência de outros conselhos com finalidades específicas. Mas como funciona a reunião de conselho de condomínio?

Confira!

O que é a reunião de conselho de condomínio? 

reunião de conselho de condomínio

A reunião de conselho de condomínio é um momento em que seus membros discutem temas afetos à vida condominial.

O assunto a ser tratado depende do caráter e da especificidade de cada conselho.

Veja os dois exemplos mais comuns de temas tratados na reunião de conselho de condomínio conforme sua definição:

  • Conselho Fiscal: analisa a prestação de contas e os contratos do condomínio (e tudo que diz respeito às finanças do condomínio). Emite parecer sobre as contas e o leva para conhecimento assembleia convocada para análise e aprovação de contas do síndico.
  • Conselho Consultivo: acompanha as ações tomadas pelo síndico, recomenda mudanças, reúne-se periodicamente com o síndico, analisa demandas apresentadas por condôminos e delibera acerca delas, entre outras funções.

O que se deve ter em mente é que as leis internas, especialmente a Convenção de Condomínio, trazem regras sobre os conselhos condominiais.

É este documento que pode instituir a existência de determinado conselho, uma vez que é o que determina a forma de administração condominial.

Em outras palavras, o Código Civil (artigo 1.334) deu liberdade à convenção para criar órgãos que entender conveniente para a gestão do condomínio.

Diante disso, em resumo, a reunião de conselho de condomínio discute e delibera sobre os temas de cada conselho.

Periodicidade

periodicidade da reunião de conselho de condomínio

Todas as regras para reunião de conselho de condomínio, caso ele exista, devem constar na convenção.

E as normas sobre a periodicidade do encontro podem ser diversas.

Há casos em que a incumbência da convocação da reunião de conselho de condomínio é atribuída ao síndico.

Em outros, a responsabilidade ficam por conta dos próprios conselheiros.

É possível, ainda, que a convenção determine uma periodicidade específica (uma vez ao mês) ou que um número mínimo específico de condôminos possa convocá-la.

Participação

reunião de conselho de condomínio

Em alguns condomínios, a participação dos condôminos na reunião de conselho de condomínio é permitida.

Ou seja, moradores que não são conselheiros podem assistir à reunião.

Se pensarmos pelo lado da ética e da transparência, essa participação é bem vinda e saudável ao condomínio, porque confere mais publicidade às deliberações e às decisões.

Tudo depende do que consta na convenção de condomínio.

Em geral, pode-se dizer que não é obrigação dos moradores participar da reunião.

O que é decidido na reunião de conselho de condomínio? 

reunião de conselho de condomínio quem participa

A reunião de conselho de condomínio decide sobre os assuntos que lhes são afetos.

O Conselho Fiscal, como dissemos, delibera sobre a vida financeira.

O Conselho Consultivo trata de outros temas de rotina.

A ideia de qualquer conselho é auxiliar o síndico na administração.

Por isso, eles podem dar parecer, comunicar irregularidades e fazer sugestões.

Um ponto importante que merece destaque é que os conselhos não têm poder decisório.

Ou seja, servem apenas para aconselhar, sugerir, criticar ou elogiar.

A palavra final é sempre do síndico, que costuma acatar as boas sugestões, construídas coletivamente.

Algumas sugestões, inclusive, devem ser levadas para decisão em assembleia, como é o caso de obras de caráter não urgente.

A reunião de conselho de condomínio é um momento para discutir temas de interesse da coletividade.

No entanto, conselheiros não têm poder de decisão, apenas de recomendação.

Fonte: https://tudocondo.com.br

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s