Animais em condomínio: conheça as regras de convivência

A convivência com pets pode proporcionar muita felicidade e companheirismo. Porém, para alguns, a presença de animais em condomínio coloca em risco a harmonia e o bem-estar do alojamento. É muito provável que você já tenha presenciado discussões do tipo em uma das assembleias do seu prédio, não é mesmo?

Inclusive, em alguns casos, essas reuniões podem parecer verdadeiras guerras por causa do assunto. No centro de tudo, fica o síndico, normalmente confuso quanto o que levar em conta quando se trata dos animais no condomínio. Pensando nisso, o blog da Lar.app criou um guia completo sobre o assunto com todas as regras de convivência. Confira:

Alguém pode proibir animais em condomínio?

Essa dúvida é bastante recorrente. Afinal, já se ouviu falar de casos em que o condomínio tentava proibir a permanência de pets no alojamento. Se for o caso do seu prédio, saiba que essa regra pode violar o direito de propriedade do seu próprio imóvel.

Ou seja, em linhas gerais, a proibição não pode ser aplicada. Entretanto, o regulamento interno do condomínio pode ditar a circulação e espaços em que os animais em condomínio são permitidos. Falaremos mais sobre isso no decorrer do post.

Qual a lei que permite animais em apartamento?

Como destacamos acima, o direito de propriedade garantido pela Constituição Federal permite que morador de um apartamento tenha pets no imóvel. Como essa constituição é o maior conjunto de leis do país, nenhuma regra, norma ou definição pode superá-la. Ou seja, não existe uma lei sobre proibição de animais em condomínio.

Porém, é importante ressaltar que os animais no condômino não podem colocar em risco o bem-estar físico e emocional dos outros moradores. Por isso, é essencial cuidar do seu pet com muito cuidado a fim de garantir que isso não aconteça.

Definindo as normas sobre animais no regulamento do condomínio

É preciso considerar que um número considerável de residências localizadas no condomínio vão desejar animais em condomínio. Tendo isso como certeza, é essencial estipular algumas regras sobre esse assunto. Criando um conjunto de normas sobre o tema, é possível criar espaço para uma convivência mais pacífica entre os moradores. Veja o que não pode faltar:

  • Definição sobre animais nas áreas comuns do condomínio: o regulamento interno deve estipular as áreas comuns em que os animais no condomínio poderão circular. É permitido que o pet frequente o salão de festas durante comemorações? É preciso fazer uso do elevador de serviço com ele? Essa definição de normas acaba evitando possíveis atritos;
  • Forma da circulação: além de estipular os espaços em que os animais em condomínio podem transitar, é imprescindível decidir a obrigatoriedade – ou não – da coleira e focinheira (variável com relação ao porte e temperamento do pet);
  • Definição dos ruídos: falamos anteriormente aqui no blog sobre a lei do silêncio em condomínios. E, obviamente, esse assunto está intrinsecamente relacionado aos pets.  O dono precisa garantir que os sons emitidos pelo animal (principalmente o latido de cachorro) sejam moderados durante o dia e que não ocorram durante a madrugada;
  • Controle da execução: é papel do síndico se certificar de que os termos do regulamento interno sobre a convivência de animais em condomínio sejam realizados. Na maioria dos casos, é preciso multar o condômino que descumpre as normas estipuladas sobre os pets;
  • Pense nos visitantes: com maior ou menor frequência, considere que os moradores do condomínio receberão visitas de pessoas com pets. Por isso, é indicado manter as mesmas regras vigentes no regulamento interno do empreendimento para os animais visitantes.

Como o dono de animais em condomínio deve agir?

Para assegurar que o bem-estar em seu condomínio seja uma constante, não se esqueça de destacar quais as obrigações que o dono tem com relação ao seu próprio pet. Como síndico, certifique-se de que isso aconteça. Confira:

  • Ao levar o animal para passear, o dono precisa garantir o controle do animal. Afinal, é sua responsabilidade não colocar em risco a segurança dos moradores do condomínio;
  • Como os animais em condomínio não podem prejudicar a saúde dos seus vizinhos, é preciso limpar seus dejetos em todas as áreas comuns do alojamento. Seu próprio espaço também deve ser constantemente higienizado, evitando possíveis odores;
  • Evite que seu pet tenha contato com pessoas do condomínio que você não conhece. Nunca se sabe se o morador em questão não gosta de animais ou pode se sentir incomodado com a aproximação. Deixe seu vizinho dar o primeiro passo;
  • Fique atento quanto aos ruídos emitidos pelo animal, principalmente o latido de cachorro. O barulho do pet não pode prejudicar o sossego dos outros moradores.

Gostou do nosso post? Após a leitura, fica claro de que a proibição de animais domésticos em condomínio não é a melhor saída. Afinal, é possível ser alvo de ações judiciais por conta do direito de propriedade. Agora conhecendo um pouco mais sobre a legislação, você consegue tomar decisões mais assertivas quanto ao assunto.

Quer saber mais sobre o assunto e aprender 3 técnicas para diminuir os latidos do seu pet? Baixe nosso guia completo sobre Pets em Condomínios!

E não deixe de nos contar qual é a sua visão sobre a presença de animais em condomínio. Compartilhe esse conteúdo nas suas redes sociais deixando sua opinião!

Fonte: https://lar.app

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