Airbnb em condomínios: 3 dicas de convivência para síndicos e moradores

Famoso e amado por uns, às vezes odiado por outros, o Airbnb chegou ao Brasil em 2012. Desde então, cada vez mais pessoas tem utilizado a plataforma digital de “locação para hospedagem” para complementar sua renda.

A cena já é bastante conhecida: se você tem um apartamento, quarto ou até mesmo sofá que pode abrigar um hóspede, o Airbnb é o seu melhor amigo! Com o aumento expressivo de utilização da plataforma, diversos condomínios residenciais se viram no meio de uma verdadeira guerra, e o síndico, no centro de tudo.

Temas como segurança e direito de propriedade nunca foram tão presentes nas Assembleias de Condomínio como agora e acabam por gerar muitas dúvidas naqueles que administram. Como então agradar os moradores? Antes de tudo, é preciso deixar claro: proibir não é o caminho mais fácil.

A primeira coisa que todos precisam ter em mente é que existem bons argumentos para defender os dois lados, mas a proibição não é tão simples quanto parece, e muitas vezes, não se sustenta.

Apesar de não ter uma regulamentação própria (a locação residencial é regulada pela Lei 8.245/1991), esse caso pode ser configurada como “locação por temporada” (aquela com prazo máximo de 90 dias), um forte argumento daqueles que desejam utilizar o Airbnb e plataformas similares.

Trazer uma solução drástica como a proibição dessa locação pode só aumentar a dor de cabeça. Afinal, aqueles proprietários que se sentirem prejudicados provavelmente ingressarão com ações judiciais. E, desse modo, aumentaram o gasto do condomínio e o clima de insatisfação.

Pensando nisso, a LAR.app separou três dicas importantes para restabelecer a paz sobre o assunto:

1 – Entenda o perfil do condomínio

Isso vale para o síndico e para os moradores: entenda o perfil daqueles que dividem aquele espaço com você. Por exemplo, os condomínios modernos com muitas unidades e metragens menores acabam por atrair pessoas mais jovens. Esses moradores provavelmente estão mais propensos a aceitar a ideia de economia compartilhada.

A economia compartilhada nada mais é do que sistema de produtos e serviços que ocorre quando um consumidor paga pelo benefício de algo e não pelo produto em si. Desse modo, esse perfil de morador provavelmente não se incomodaria com a utilização de um serviço como o Airbnb.

2 – Se proteja e crie regras de convivência claras

Um dos grandes problemas desse tipo de locação é a alta rotatividade e a exposição do condomínio a um número grande de pessoas desconhecidas. Para minimizar esse risco, invista em segurança. Quanto mais o condomínio se precaver, menor será a sua exposição a possíveis riscos.

Além disso, como é preciso agradar aqueles que amam e odeiam esse tipo de serviço, é ideal criar regras no regulamento interno que sejam específicas para esse tipo de locação.

Essas regras devem ser claras e podem passar desde a restrição de uso de áreas comuns aos procedimentos para o check-in/check-out dessas locações.

A LAR.app separou 5 regras como sugestão para o seu condomínio:

  • Comunicar ao condomínio: antes de anunciar seu apartamento no Airbnb, procure o síndico para avisar que o serviço será disponibilizado. Assim, é possível ao condomínio saber quantas pessoas fazem uso da plataforma. Isso ajuda a organizar o fluxo na portaria, além de evitar surpresas;
  • Definir o uso das áreas comuns: é necessário estabelecer regras claras para o uso dessas áreas. Afinal, o salão de festas e academia nem sempre estão disponíveis aos hóspedes temporários. É preciso checar o que diz a convenção do prédio;
  • Instituir regras: pense na realidade do seu condomínio. Aqui, principalmente em relação ao prazo mínimo de locação e número de pessoas por apartamento;
  • Explicar as normas: exija que o visitante preencha um cadastro na entrada e saída. Além disso, a pessoa deve deixar um aceite das regras gerais de estadia no condomínio e apartamento;
  • Receber os hóspedes: é imprescindível que o morador receba os hóspedes e explique as regras de uso. Nesse sentido, falar sobre todas as normas do apartamento e do condomínio em geral. É preferível também fazer um tour de apresentação.

3 – Traga os moradores para perto

Diante de um tema que gera conflito, é importante que síndico traga os proprietários e moradores para dentro da solução. Só levantar diferenças nas assembleias não leva a nenhum resultado prático.

Uma ideia para isso é criar uma comissão de moradores para discutir essas novas regras de convivência e suas aplicações práticas. Afinal, ninguém melhor do que aqueles que vivem diariamente ali para trazer os pontos de atrito e formas para minimizá-los.

*Esse post teve a colaboração da advogada Dra. Júlia Dias Branco.

Fonte: https://lar.app/blog

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