Promotor pede que conste em ata que defensor é maconheiro

Caso aconteceu durante sessão de julgamento em SP.

 

Um promotor pediu para que constasse em uma ata de julgamento que o defensor público atuante no caso é “maconheiro”. O curioso caso aconteceu durante uma sessão de julgamento de tentativa de homicídio qualificado na 1ª vara do Júri de São Paulo.

No caso, o MP requereu a condenação do acusado no processo pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, com o reconhecimento das qualificadores de meio cruel e de feminicídio. Já a defesa pediu a desclassificação do crime para lesão corporal ou a absolvição do acusado por clemência.

Durante a sessão, o promotor de Justiça perguntou a uma das testemunhas – irmão do réu – se ela usava drogas. A resposta foi negativa. Em virtude da pergunta, o defensor público insinuou que o membro do MP “julgava as pessoas pela aparência”, pois perguntou somente a uma das testemunhas se ela usava drogas.

O promotor, por sua vez, negou a alegação, e disse que poderia perguntar para qualquer pessoa sobre o uso de drogas.

A fim de demonstrar que sua pergunta não se tratava de preconceito, o membro do parquet perguntou ao defensor se ele usava drogas. O defensor respondeu que fumava maconha. Após a resposta, o promotor solicitou que constasse em ata que o defensor confessou, em público, que é “maconheiro”.

Já o defensor solicitou que constasse em ata que a afirmação do promotor se deu em tom irônico.

A discussão foi registrada na ata e, ao fim do julgamento, o réu foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão, no regime fechado, por tentativa de homicídio.

  • Processo: 0000987-47.2018.8.26.0635

A ata não será divulgada em virtude de segredo de Justiça.

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