Vendas de carros para PCD crescem 30%; confira quem tem direito e os veículos da categoria

Por Weruska Goeking, Valor Investe — São Paulo

Neste sábado (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, aproveitamos para lembrar de um direito. Pessoas com deficiência (PCDs) são isentas de impostos para comprar automóveis zero km.

As vendas de carros novos para PCDs estão bem mais aquecidas que o mercado de veículos em geral. De janeiro a agosto deste ano, foram vendidos mais de 200 mil veículos PCDsvolume 30% superior às vendas do mesmo período de 2018. Em todo o ano passado foram vendidos 264,3 mil carros PCDs, segundo dados da Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistida).

Do outro lado, as vendas de automóveis e comerciais leves no país cresceram 8,7% neste ano, segundo dados da Fenabrave (Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores).

Em 2018, as vendas de veículos PCD já tinham crescido 41% em relação ao ano anterior. Confira o desempenho dos últimos anos:

O forte crescimento do setor é decorrente do maior conhecimento pela população da lei de isenção para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e seus familiares, explica Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.

As isenções de impostos federais e estaduais (IPI, ICMS e IPVA) a que as pessoas com deficiência têm direito estão em vigor há mais de 20 anos e em 2013 foi estendida a familiares das pessoas que não podem dirigir (com deficiência visual, mental, intelectual ou física grave), além de quem tem mobilidade reduzida em graus elevados, como tendinite crônica e problemas graves na coluna, quadril, joelho e outros.

Segundo Rosso, praticamente, um em cada dois brasileiros tem direito à isenção de impostos para comprar automóveis zero km.

Quais são as isenções?

  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
  • ICMS (Imposto sobre Mercadoria e Circulação de Serviços)
  • IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)
  • IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

Ao todo, as isenções dos tributos podem deixar o veículo até 30% mais barato.

Quem tem direito?

Pessoas com deficiências físicas que comprometam total ou parcialmente sua capacidade de dirigir, como paraplegia, amputação de membros, problemas na coluna, no quadril, tendinite grave, câncer, artrite, artrose, bico de papagaio, esclerose múltipla, hérnia de disco, nanismo, hanseníase, entre muitas outras.

Como ter acesso às isenções de impostos?

Quem tem direito a comprar veículo com isenção precisa providenciar uma série de documentos para comprovar sua condição. São eles:

  • Laudo médico em clínica credenciada pelo Detran
  • CNH especial no Detran
  • Documento para isenção do IPI na Receita Federal
  • Pedir isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado
  • Pedir isenção do IPVA após a compra do carro

Todo o procedimento pode ser feito pela própria pessoa, mas Rodrigo Rosso recomenda a contratação de despachantes com experiência nesses procedimentos ou até mesmo empresas especializadas nessas solicitações.

Todo o trâmite leva cerca de 90 dias se for feito por empresas especializadas – e que já conhecem o caminho das pedras – por um valor que vai de R$ 1.500 a R$ 6.000.

Rosso recomenda que o motorista pesquise pela reputação da empresa, antes da contratação, no site Reclame Aqui. A Abridef também pode indicar nomes de empresas associadas que prestam esse serviço.

O motorista que optar por fazer o trâmite sozinho deve encontrar dificuldades, como repartições públicas não adaptadas para deficientes, e levar um pouco mais de tempo, cerca de 120 dias.

Quem quiser mais informações sobre quem tem direito e os trâmites para ter um veículo PCD pode ir até a feira Mobility & Show 2019, que acontece neste sábado (21) e domingo (22) no Campo de Marte, em São Paulo. A entrada e o estacionamento são gratuitos.

Quais modelos se encaixam nos critérios para PCD?

Para garantir todas as isenções fiscais (IPI, ICMS e IPVA), os veículos precisam custar até R$ 70 mil. Se ultrapassar esse valor, o comprador tem direito ao desconto apenas do IPI.

A Abridef não tem uma lista dos veículos PCD mais vendidos, mas informa que os modelos Hyundai Creta, Nissan Kicks, Jeep Renegade e SUVs são bastante procurados.

A KBB Brasil, plataforma de comparação de preços de veículos, fez um levantamento, a pedido do Valor Investe, dos modelos zero km de até R$ 70 mil, que se enquadram nos critérios que permitem o maior abatimento possível de impostos para aquisições do tipo PCD.

São 63 modelos e versões, ainda disponíveis nos catálogos das montadoras, fabricados no Brasil ou em países do Mercosul, equipados com câmbio automático ou semi-automático.

Com isso, todos os veículos abaixo estão elegíveis às isenções de impostos federais e estaduais (IPI, ICMS e IPVA) a que as pessoas com deficiência têm direito.

Para carros acima de R$ 70 mil, não há a restrição de origem do veículo, contudo, apenas o IPI pode ser abatido do preço sugerido de venda. Por isto, a KBB limitou o levantamento em R$ 70 mil.

Veículos PCD

Ano Preço público sugerido de fábrica Marca Modelo Versão Taxa de desvalorização
2019 R$68.700 HONDA FIT Van/Minivan 4P PERSONAL 1.5 16V CVT FLEX 4×2 Automático -1,48%
2019 R$68.700 HONDA CITY Sedan 4P PERSONAL 1.5 16V CVT FLEX 4×2 Automático -3,12%
2018 R$67.150 VOLKSWAGEN POLO Hatchback 4P COMFORTLINE 200 TSI FLEX 4×2 Automático -3,49%
2018 R$58.480 RENAULT LOGAN Sedan 4P EXPRESSION 1.6 16V SCe EASYR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada -3,67%
2018 R$69.990 CITROEN AIRCROSS Van/Minivan 4P FEEL 1.6 16V FLEX 4×2 Automático -4,25%
2018 R$69.990 PEUGEOT 308 Hatchback 4P BUSINESS THP 1.6 16V AT6 FLEX 4×2 Automático -4,35%
2019 R$69.990 PEUGEOT 308 Hatchback 4P BUSINESS THP 1.6 16V FLEX 4×2 Automático -4,35%
2018 R$56.700 RENAULT SANDERO Hatchback 4P EXPRESSION 1.6 16V SCe EASYR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada -4,39%
2019 R$64.690 PEUGEOT 208 Hatchback 4P ALLURE 1.6 16V FLEX 4×2 Automático -4,41%
2019 R$67.690 CHEVROLET ONIX Hatchback 4P ACTIV 1.4 8V FLEX 4×2 Automático -4,70%
2019 R$59.990 CHEVROLET ONIX Hatchback 4P LT 1.4 8V FLEX 4×2 Automático -4,76%
2019 R$66.290 CHEVROLET ONIX Hatchback 4P LTZ 1.4 8V FLEX 4×2 Automático -4,84%
2018 R$69.990 TOYOTA COROLLA Sedan 4P GLi 1.8 16V CVT FLEX 4×2 Automático -5,02%
2019 R$63.590 NISSAN VERSA Sedan 4P SV 1.6 16V CVT FLEX 4×2 Automático -5,12%
2019 R$69.990 FIAT ARGO Hatchback 4P PRECISION 1.8 16V FLEX 4×2 Automático -5,53%
2018 R$67.990 NISSAN VERSA Sedan 4P SL 1.6 16V CVT FLEX 4×2 Automático -5,83%
2019 R$68.990 HYUNDAI HB20 Hatchback 4P PREMIUM 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático -5,94%
2019 R$66.190 CHEVROLET PRISMA Sedan 4P LT 1.4 8V FLEX 4×2 Automático -5,96%
2019 R$55.390 CHEVROLET ONIX Hatchback 4P ADVANTAGE 1.4 8V FLEX 4×2 Automático -6,26%
2019 R$63.590 FIAT ARGO Hatchback 4P DRIVE 1.3 8V GSR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada -6,33%
2019 R$64.990 HYUNDAI HB20S Sedan 4P COMFORT PLUS 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático -6,37%
2018 R$69.990 TOYOTA ETIOS Sedan 4P PLATINUM 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático -6,52%
2018 R$65.430 HYUNDAI HB20S Sedan 4P COMFORT STYLE 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático -6,57%
2019 R$61.290 CHEVROLET PRISMA Sedan 4P ADVANTAGE 1.4 8V FLEX 4×2 Automático -6,60%
2019 R$67.990 HYUNDAI HB20X Hatchback 4P STYLE 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático -6,71%
2018 R$68.840 NISSAN VERSA Sedan 4P UNIQUE 1.6 16V CVT FLEX 4×2 Automático -6,77%
2020 R$63.190 TOYOTA ETIOS Hatchback 4P X PLUS 1.5 16V FLEX 4×2 Automático -6,90%
2019 R$64.990 HYUNDAI HB20 Hatchback 4P R SPEC 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático -6,92%
2018 R$52.390 TOYOTA ETIOS Hatchback 4P X 1.3 16V AT FLEX 4×2 Automático -7,13%
2020 R$56.390 TOYOTA ETIOS Hatchback 4P X 1.3 16V FLEX 4×2 Automático -7,13%
2018 R$66.160 TOYOTA ETIOS Sedan 4P XLS 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático -7,19%
2019 R$67.320 TOYOTA ETIOS Sedan 4P XLS 1.5 16V FLEX 4×2 Automático -7,19%
2018 R$61.640 TOYOTA ETIOS Hatchback 4P READY 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático -7,22%
2018 R$68.570 CHEVROLET COBALT Sedan 4P LTZ 1.8 8V FLEX 4×2 Automático -7,51%
2019 R$64.490 NISSAN MARCH Hatchback 4P SL 1.6 16V CVT FLEXSTART 4×2 Automático -7,67%
2020 R$68.690 CAOA CHERY TIGGO 2 SUV/Crossover 4P LOOK 1.5 16V FLEX 4×2 Automático -7,73%
2019 R$59.990 HYUNDAI HB20 Hatchback 4P COMFORT PLUS 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático -7,74%
2019 R$66.985 VOLKSWAGEN SPACEFOX Wagon 4P TRENDLINE 1.6 8V IMOTION FLEX 4×2 Embreagem Automatizada -7,79%
2019 R$66.990 HYUNDAI HB20S Sedan 4P STYLE 1.6 16V FLEX 4×2 Automático -8,11%
2018 R$57.220 TOYOTA ETIOS Sedan 4P X 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático -8,50%
2020 R$61.490 TOYOTA ETIOS Sedan 4P X 1.5 16V FLEX 4×2 Automático -8,50%
2020 R$66.390 TOYOTA ETIOS Sedan 4P X PLUS 1.5 16V FLEX 4×2 Automático -8,54%
2020 R$64.090 CITROEN C3 Hatchback 4P ATTRACTION 1.6 16V FLEX 4×2 Automático -8,59%
2019 R$67.050 RENAULT LOGAN Sedan 4P DYNAMIQUE 1.6 16V SCe EASYR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada -8,79%
2018 R$57.740 TOYOTA ETIOS Hatchback 4P XS 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático -8,99%
2018 R$66.530 TOYOTA ETIOS Hatchback 4P PLATINUM 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático -9,02%
2019 R$67.690 TOYOTA ETIOS Hatchback 4P PLATINUM 1.5 16V FLEX 4×2 Automático -9,02%
2019 R$59.390 NISSAN MARCH Hatchback 4P SV 1.6 16V CVT FLEXSTART 4×2 Automático -9,24%
2018 R$60.600 TOYOTA ETIOS Sedan 4P XS 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático -9,40%
2018 R$63.280 TOYOTA ETIOS Hatchback 4P XLS 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático -10,73%
2019 R$64.440 TOYOTA ETIOS Hatchback 4P XLS 1.5 16V FLEX 4×2 Automático -10,73%
2019 R$65.990 CITROEN C3 Hatchback 4P URBAN TRAIL 1.6 16V FLEX 4×2 Automático -11,03%
2018 R$66.990 CITROEN AIRCROSS Van/Minivan 4P LIVE 1.6 16V FLEX 4×2 Automático -11,47%
2018 R$52.710 VOLKSWAGEN UP! Hatchback 4P MOVE UP! 1.0 12V FLEX IMOTION 4×2 Embreagem Automatizada -11,51%
2019 R$55.680 VOLKSWAGEN UP! Hatchback 4P MOVE UP! 1.0 12V IMOTION FLEX 4×2 Embreagem Automatizada -11,51%
2019 R$69.990 CITROEN C3 Hatchback 4P EXCLUSIVE 1.6 16V FLEX 4×2 Automático -12,26%
2019 R$54.490 VOLKSWAGEN FOX Hatchback 4P CONNECT 1.6 8V IMOTION FLEX 4×2 Embreagem Automatizada -14,05%
2018 R$66.260 TOYOTA ETIOS Hatchback 4P CROSS 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático -14,92%
2020 R$58.120 VOLKSWAGEN GOL Hatchback 4P G6 1.6 16V FLEX 4×2 Automático -15,63%
2019 R$47.590 FIAT MOBI Hatchback 4P DRIVE 1.0 6V GSR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada -16,98%
2019 R$67.490 RENAULT SANDERO Hatchback 4P STEPWAY DYNAMIQUE 1.6 16V SCe EASYR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada -17,23%
2018 R$69.990 JEEP RENEGADE SUV/Crossover 4P 1.8 16V AT6 FLEX 4×2 Automático -17,66%
2019 R$69.990 JEEP RENEGADE SUV/Crossover 4P 1.8 16V FLEX 4×2 Automático -17,66%

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