Um em cada dois brasileiros tem direito à isenção de impostos para comprar automóveis zero km, segundo a Abridef
Por Weruska Goeking, Valor Investe — São Paulo
Neste sábado (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, aproveitamos para lembrar de um direito. Pessoas com deficiência (PCDs) são isentas de impostos para comprar automóveis zero km.
As vendas de carros novos para PCDs estão bem mais aquecidas que o mercado de veículos em geral. De janeiro a agosto deste ano, foram vendidos mais de 200 mil veículos PCDs, volume 30% superior às vendas do mesmo período de 2018. Em todo o ano passado foram vendidos 264,3 mil carros PCDs, segundo dados da Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistida).
Do outro lado, as vendas de automóveis e comerciais leves no país cresceram 8,7% neste ano, segundo dados da Fenabrave (Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores).
Em 2018, as vendas de veículos PCD já tinham crescido 41% em relação ao ano anterior. Confira o desempenho dos últimos anos:
O forte crescimento do setor é decorrente do maior conhecimento pela população da lei de isenção para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e seus familiares, explica Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.
As isenções de impostos federais e estaduais (IPI, ICMS e IPVA) a que as pessoas com deficiência têm direito estão em vigor há mais de 20 anos e em 2013 foi estendida a familiares das pessoas que não podem dirigir (com deficiência visual, mental, intelectual ou física grave), além de quem tem mobilidade reduzida em graus elevados, como tendinite crônica e problemas graves na coluna, quadril, joelho e outros.
Segundo Rosso, praticamente, um em cada dois brasileiros tem direito à isenção de impostos para comprar automóveis zero km.
Quais são as isenções?
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- ICMS (Imposto sobre Mercadoria e Circulação de Serviços)
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
Ao todo, as isenções dos tributos podem deixar o veículo até 30% mais barato.
Quem tem direito?
Pessoas com deficiências físicas que comprometam total ou parcialmente sua capacidade de dirigir, como paraplegia, amputação de membros, problemas na coluna, no quadril, tendinite grave, câncer, artrite, artrose, bico de papagaio, esclerose múltipla, hérnia de disco, nanismo, hanseníase, entre muitas outras.
Como ter acesso às isenções de impostos?
Quem tem direito a comprar veículo com isenção precisa providenciar uma série de documentos para comprovar sua condição. São eles:
- Laudo médico em clínica credenciada pelo Detran
- CNH especial no Detran
- Documento para isenção do IPI na Receita Federal
- Pedir isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado
- Pedir isenção do IPVA após a compra do carro
Todo o procedimento pode ser feito pela própria pessoa, mas Rodrigo Rosso recomenda a contratação de despachantes com experiência nesses procedimentos ou até mesmo empresas especializadas nessas solicitações.
Todo o trâmite leva cerca de 90 dias se for feito por empresas especializadas – e que já conhecem o caminho das pedras – por um valor que vai de R$ 1.500 a R$ 6.000.
Rosso recomenda que o motorista pesquise pela reputação da empresa, antes da contratação, no site Reclame Aqui. A Abridef também pode indicar nomes de empresas associadas que prestam esse serviço.
O motorista que optar por fazer o trâmite sozinho deve encontrar dificuldades, como repartições públicas não adaptadas para deficientes, e levar um pouco mais de tempo, cerca de 120 dias.
Quem quiser mais informações sobre quem tem direito e os trâmites para ter um veículo PCD pode ir até a feira Mobility & Show 2019, que acontece neste sábado (21) e domingo (22) no Campo de Marte, em São Paulo. A entrada e o estacionamento são gratuitos.
Quais modelos se encaixam nos critérios para PCD?
Para garantir todas as isenções fiscais (IPI, ICMS e IPVA), os veículos precisam custar até R$ 70 mil. Se ultrapassar esse valor, o comprador tem direito ao desconto apenas do IPI.
A Abridef não tem uma lista dos veículos PCD mais vendidos, mas informa que os modelos Hyundai Creta, Nissan Kicks, Jeep Renegade e SUVs são bastante procurados.
A KBB Brasil, plataforma de comparação de preços de veículos, fez um levantamento, a pedido do Valor Investe, dos modelos zero km de até R$ 70 mil, que se enquadram nos critérios que permitem o maior abatimento possível de impostos para aquisições do tipo PCD.
São 63 modelos e versões, ainda disponíveis nos catálogos das montadoras, fabricados no Brasil ou em países do Mercosul, equipados com câmbio automático ou semi-automático.
Com isso, todos os veículos abaixo estão elegíveis às isenções de impostos federais e estaduais (IPI, ICMS e IPVA) a que as pessoas com deficiência têm direito.
Para carros acima de R$ 70 mil, não há a restrição de origem do veículo, contudo, apenas o IPI pode ser abatido do preço sugerido de venda. Por isto, a KBB limitou o levantamento em R$ 70 mil.
Veículos PCD
Ano | Preço público sugerido de fábrica | Marca | Modelo | Versão | Taxa de desvalorização |
2019 | R$68.700 | HONDA | FIT Van/Minivan 4P | PERSONAL 1.5 16V CVT FLEX 4×2 Automático | -1,48% |
2019 | R$68.700 | HONDA | CITY Sedan 4P | PERSONAL 1.5 16V CVT FLEX 4×2 Automático | -3,12% |
2018 | R$67.150 | VOLKSWAGEN | POLO Hatchback 4P | COMFORTLINE 200 TSI FLEX 4×2 Automático | -3,49% |
2018 | R$58.480 | RENAULT | LOGAN Sedan 4P | EXPRESSION 1.6 16V SCe EASYR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada | -3,67% |
2018 | R$69.990 | CITROEN | AIRCROSS Van/Minivan 4P | FEEL 1.6 16V FLEX 4×2 Automático | -4,25% |
2018 | R$69.990 | PEUGEOT | 308 Hatchback 4P | BUSINESS THP 1.6 16V AT6 FLEX 4×2 Automático | -4,35% |
2019 | R$69.990 | PEUGEOT | 308 Hatchback 4P | BUSINESS THP 1.6 16V FLEX 4×2 Automático | -4,35% |
2018 | R$56.700 | RENAULT | SANDERO Hatchback 4P | EXPRESSION 1.6 16V SCe EASYR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada | -4,39% |
2019 | R$64.690 | PEUGEOT | 208 Hatchback 4P | ALLURE 1.6 16V FLEX 4×2 Automático | -4,41% |
2019 | R$67.690 | CHEVROLET | ONIX Hatchback 4P | ACTIV 1.4 8V FLEX 4×2 Automático | -4,70% |
2019 | R$59.990 | CHEVROLET | ONIX Hatchback 4P | LT 1.4 8V FLEX 4×2 Automático | -4,76% |
2019 | R$66.290 | CHEVROLET | ONIX Hatchback 4P | LTZ 1.4 8V FLEX 4×2 Automático | -4,84% |
2018 | R$69.990 | TOYOTA | COROLLA Sedan 4P | GLi 1.8 16V CVT FLEX 4×2 Automático | -5,02% |
2019 | R$63.590 | NISSAN | VERSA Sedan 4P | SV 1.6 16V CVT FLEX 4×2 Automático | -5,12% |
2019 | R$69.990 | FIAT | ARGO Hatchback 4P | PRECISION 1.8 16V FLEX 4×2 Automático | -5,53% |
2018 | R$67.990 | NISSAN | VERSA Sedan 4P | SL 1.6 16V CVT FLEX 4×2 Automático | -5,83% |
2019 | R$68.990 | HYUNDAI | HB20 Hatchback 4P | PREMIUM 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático | -5,94% |
2019 | R$66.190 | CHEVROLET | PRISMA Sedan 4P | LT 1.4 8V FLEX 4×2 Automático | -5,96% |
2019 | R$55.390 | CHEVROLET | ONIX Hatchback 4P | ADVANTAGE 1.4 8V FLEX 4×2 Automático | -6,26% |
2019 | R$63.590 | FIAT | ARGO Hatchback 4P | DRIVE 1.3 8V GSR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada | -6,33% |
2019 | R$64.990 | HYUNDAI | HB20S Sedan 4P | COMFORT PLUS 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático | -6,37% |
2018 | R$69.990 | TOYOTA | ETIOS Sedan 4P | PLATINUM 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático | -6,52% |
2018 | R$65.430 | HYUNDAI | HB20S Sedan 4P | COMFORT STYLE 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático | -6,57% |
2019 | R$61.290 | CHEVROLET | PRISMA Sedan 4P | ADVANTAGE 1.4 8V FLEX 4×2 Automático | -6,60% |
2019 | R$67.990 | HYUNDAI | HB20X Hatchback 4P | STYLE 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático | -6,71% |
2018 | R$68.840 | NISSAN | VERSA Sedan 4P | UNIQUE 1.6 16V CVT FLEX 4×2 Automático | -6,77% |
2020 | R$63.190 | TOYOTA | ETIOS Hatchback 4P | X PLUS 1.5 16V FLEX 4×2 Automático | -6,90% |
2019 | R$64.990 | HYUNDAI | HB20 Hatchback 4P | R SPEC 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático | -6,92% |
2018 | R$52.390 | TOYOTA | ETIOS Hatchback 4P | X 1.3 16V AT FLEX 4×2 Automático | -7,13% |
2020 | R$56.390 | TOYOTA | ETIOS Hatchback 4P | X 1.3 16V FLEX 4×2 Automático | -7,13% |
2018 | R$66.160 | TOYOTA | ETIOS Sedan 4P | XLS 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático | -7,19% |
2019 | R$67.320 | TOYOTA | ETIOS Sedan 4P | XLS 1.5 16V FLEX 4×2 Automático | -7,19% |
2018 | R$61.640 | TOYOTA | ETIOS Hatchback 4P | READY 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático | -7,22% |
2018 | R$68.570 | CHEVROLET | COBALT Sedan 4P | LTZ 1.8 8V FLEX 4×2 Automático | -7,51% |
2019 | R$64.490 | NISSAN | MARCH Hatchback 4P | SL 1.6 16V CVT FLEXSTART 4×2 Automático | -7,67% |
2020 | R$68.690 | CAOA CHERY | TIGGO 2 SUV/Crossover 4P | LOOK 1.5 16V FLEX 4×2 Automático | -7,73% |
2019 | R$59.990 | HYUNDAI | HB20 Hatchback 4P | COMFORT PLUS 1.6 16V AT FLEX 4×2 Automático | -7,74% |
2019 | R$66.985 | VOLKSWAGEN | SPACEFOX Wagon 4P | TRENDLINE 1.6 8V IMOTION FLEX 4×2 Embreagem Automatizada | -7,79% |
2019 | R$66.990 | HYUNDAI | HB20S Sedan 4P | STYLE 1.6 16V FLEX 4×2 Automático | -8,11% |
2018 | R$57.220 | TOYOTA | ETIOS Sedan 4P | X 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático | -8,50% |
2020 | R$61.490 | TOYOTA | ETIOS Sedan 4P | X 1.5 16V FLEX 4×2 Automático | -8,50% |
2020 | R$66.390 | TOYOTA | ETIOS Sedan 4P | X PLUS 1.5 16V FLEX 4×2 Automático | -8,54% |
2020 | R$64.090 | CITROEN | C3 Hatchback 4P | ATTRACTION 1.6 16V FLEX 4×2 Automático | -8,59% |
2019 | R$67.050 | RENAULT | LOGAN Sedan 4P | DYNAMIQUE 1.6 16V SCe EASYR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada | -8,79% |
2018 | R$57.740 | TOYOTA | ETIOS Hatchback 4P | XS 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático | -8,99% |
2018 | R$66.530 | TOYOTA | ETIOS Hatchback 4P | PLATINUM 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático | -9,02% |
2019 | R$67.690 | TOYOTA | ETIOS Hatchback 4P | PLATINUM 1.5 16V FLEX 4×2 Automático | -9,02% |
2019 | R$59.390 | NISSAN | MARCH Hatchback 4P | SV 1.6 16V CVT FLEXSTART 4×2 Automático | -9,24% |
2018 | R$60.600 | TOYOTA | ETIOS Sedan 4P | XS 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático | -9,40% |
2018 | R$63.280 | TOYOTA | ETIOS Hatchback 4P | XLS 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático | -10,73% |
2019 | R$64.440 | TOYOTA | ETIOS Hatchback 4P | XLS 1.5 16V FLEX 4×2 Automático | -10,73% |
2019 | R$65.990 | CITROEN | C3 Hatchback 4P | URBAN TRAIL 1.6 16V FLEX 4×2 Automático | -11,03% |
2018 | R$66.990 | CITROEN | AIRCROSS Van/Minivan 4P | LIVE 1.6 16V FLEX 4×2 Automático | -11,47% |
2018 | R$52.710 | VOLKSWAGEN | UP! Hatchback 4P | MOVE UP! 1.0 12V FLEX IMOTION 4×2 Embreagem Automatizada | -11,51% |
2019 | R$55.680 | VOLKSWAGEN | UP! Hatchback 4P | MOVE UP! 1.0 12V IMOTION FLEX 4×2 Embreagem Automatizada | -11,51% |
2019 | R$69.990 | CITROEN | C3 Hatchback 4P | EXCLUSIVE 1.6 16V FLEX 4×2 Automático | -12,26% |
2019 | R$54.490 | VOLKSWAGEN | FOX Hatchback 4P | CONNECT 1.6 8V IMOTION FLEX 4×2 Embreagem Automatizada | -14,05% |
2018 | R$66.260 | TOYOTA | ETIOS Hatchback 4P | CROSS 1.5 16V AT FLEX 4×2 Automático | -14,92% |
2020 | R$58.120 | VOLKSWAGEN | GOL Hatchback 4P | G6 1.6 16V FLEX 4×2 Automático | -15,63% |
2019 | R$47.590 | FIAT | MOBI Hatchback 4P | DRIVE 1.0 6V GSR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada | -16,98% |
2019 | R$67.490 | RENAULT | SANDERO Hatchback 4P | STEPWAY DYNAMIQUE 1.6 16V SCe EASYR FLEX 4×2 Embreagem Automatizada | -17,23% |
2018 | R$69.990 | JEEP | RENEGADE SUV/Crossover 4P | 1.8 16V AT6 FLEX 4×2 Automático | -17,66% |
2019 | R$69.990 | JEEP | RENEGADE SUV/Crossover 4P | 1.8 16V FLEX 4×2 Automático | -17,66% |