Neste artigo, o advogado André Luiz Junqueira tece suas considerações sobre o polêmico Projeto de Lei 6291/19 Por André Luiz Junqueira Há poucos dias, a Câmara dos Deputados divulgou em seu portal a “lembrança” de que existe o Projeto de Lei nº 6291 de 2019 que tem apenas um comando: proibir o uso de procurações em…
Isenção de impostos para estrangeiros aposentados em Portugal irá acabar
Carolina Carvalho O regime de isenção de impostos para estrangeiros aposentados em Portugal irá acabar e já há mudanças à vista. Pensando em se mudar para Portugal? Conheça o nosso GuiaVenha morar em Portugal sem complicações nem imprevistos com a orientação do nosso guia Como Morar em Portugal. Num só lugar você vai encontrar o passo a passo…
STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade da Justiça
Resolução 2/17 entra em vigor em 1º de fevereiro. Foi publicada no último dia 23 a resolução 2/17 do STJ, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais nos processos de competência da Corte. O texto também explicita que o beneficiário da Justiça gratuita será dispensado do pagamento das custas, bem como do porte de remessa…
Multas de trânsito: 10 informações fundamentais!
Este texto foi disponibilizado por uma parceria do escritório Peixoto e Gonçalves Advogados com o Politize!. Você também pode conferir a publicação original no site do escritório. As tecnologias de fiscalização de trânsito estão cada vez mais atuantes em nome de uma política de tráfego urbano que se pretende educativa, preventiva e responsável. Medidores de velocidade, radares móveis, drones,…
Contrato verde e amarelo
Francisco Meton Marques de Lima O ingresso do jovem no mercado de trabalho é complicado, porque só oferecem vaga para quem tem experiência e essa só se adquire com trabalho anterior. Quem morre em pé é vela. Sabe. Eu achei boa a proposta do contrato verde e amarelo corporificada na MP 905, como medida emergencial. Aliás,…
Como os condomínios devem lidar com pets em apartamentos
Felipe Baida Garófalo Criação de animais de estimação em condomínios exige responsabilidades e bom senso de moradores e da administração. Apesar de a criação de animais em condomínios ser um assunto relativamente pacificado nos tribunais, as recentes transformações comportamentais da sociedade em relação aos pets, que são, cada vez mais, membros da família, fizeram com que…
