Nova lei traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia

Norma dispõe sobre série de medidas emergenciais para atenuar efeitos da pandemia na aviação. O presidente Bolsonaro sancionou nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais a fim de atenuar os efeitos da pandemia na aviação. Norma é originada da MP 925/20, e foi publicada nesta quinta-feira, 6, no DOU, alterando outras seis leis…

Desastres naturais e danos a terceiros no condomínio

Quando ocorrem desastres naturais, pode ficar mais difícil avaliar a responsabilidade por danos a terceiros no condomínio. Entenda. A responsabilidade por danos a terceiros no condomínio é um tema difícil quando a situação envolve desastres naturais. Nos cenários mais comuns, o responsável é sempre quem causa o dano. Há casos em que não há dúvidas,…

Arbitragem tributária – Implantação no Brasil: Por que Sim!…

Ninguém mais, hoje, tem dúvida quanto à necessidade de aperfeiçoar o sistema de solução de litígios entre fiscos e contribuintes A inovação tem sido entendida como a criação ou o desenvolvimento de novas formas de fazer as coisas, muitas vezes as mesmas coisas, para que melhor atendam às necessidades da sociedade ou de certos aspectos…