Aposentados e pensionistas recebem notificações enviadas por falsários por carta ou e-mail em que solicitam o pagamento de custas judiciais. Aposentados têm recebido cartas que informa o direito a uma indenização por participação em carteiras de pecúlio. Para isso, o documento informa que é preciso repassar a uma conta bancária valores entre R$ 6 mil…
Cabeamento de TVs, Internet e Telefonia em condomínios
O que fazer quando a estrutura instalada está comprometida Por Inês Pereira Você tem um problema: as queixas de condôminos estão pipocando, ora sobre a baixa qualidade do sinal de internet, ora sobre a impossibilidade de instalar o serviço desejado; quando não, as insinuações de que a sua gestão tem um pacto vantajoso com determinada operadora….
Celular superaquece, provoca incêndio e destrói dois apartamentos em SP
De acordo com o Corpo de Bombeiros, incêndio que destruiu dois apartamentos no bairro da Pompéia foi causado por celular que estava carregando encostado em uma cama. Por G1 Santos O incêndio que destruiu dois apartamentos em Santos, no litoral de São Paulo, teria sido causado por um aparelho celular que superaqueceu após ter sido…
PL 4.894/19 – Acordo extrajudicial – Escritura pública
Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman O objetivo da proposta, é o de autorizar a celebração de acordo extrajudicial por meio de escritura pública, sem a necessidade de homologação em Juízo. A lei 13.467/17 (reforma trabalhista) inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho os artigos 855, B, C, D e E, que disciplinam a homologação de…
Lei de abuso de autoridade começa a valer hoje; confira opinião de especialistas
Confira o time de especialistas que se debruçou sobre a nova lei. Começa a valer nesta sexta-feira, 3, a lei 13.869/19, conhecida como lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado em agosto passado. Entre as novidades trazidas pela nova norma está a determinação de que sejam consideradas crime as interceptações telefônicas e as quebras…
“Vergonhoso”, diz juiz ao negar indenização a homem com sobrenome igual ao título de novela
Homem possui mesmo sobrenome da atual novela das sete: Bom Sucesso. Um homem acionou a Justiça contra a rede Globo devido à similaridade do nome da atual novela das sete e o seu sobrenome: Bom Sucesso. O pedido de indenização foi negado pelo juiz de Direito Cléverson de Araujo, do Juizado Especial Cível e…
