O trabalho infantil, considerado ilegal no Brasil, é caracterizado pela realização de qualquer forma de trabalho (remunerada ou não) por crianças menores de idade, de acordo com a legislação de cada país. Desse modo, o trabalho infantil priva crianças e adolescentes de uma infância normal e impede o desenvolvimento de todas as capacidades e habilidades do indivíduo de…
Corretor condenado
Profissional omitiu dívida condominial de compradores Corretor é condenado por esconder dívidas pendentes A juíza de Direito Wanessa Dutra Carlos, do Juizado Especial Cível de Guará/DF, determinou que um corretor de imóveis pague dano moral após ter intermediado venda de apartamento com dívida condominial sem o conhecimento dos compradores. Para a juíza, ele omitiu deliberadamente…
Adicional de periculosidade
Armazenamento de combustível em subsolo gera indenização Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar o adicional de periculosidade a um bancário de São…
Airbnb proibido
TJPR entende locação como hospedagem comercial TJPR impede locação por Airbnb em condomínio de Londrina Para a 9ª Câmara Cível, locação por curtíssimo prazo configura hospedagem comercial. Caso similar está pendente no STJ O proprietário de uma casa em um condomínio de Londrina, no noroeste do Paraná, foi impedido de alugar o imóvel pelo Airbnb…
Conheça todos os custos para comprar um imóvel
Gastos vão além das parcelas do financiamento e é preciso organizar o orçamento para não acabar se endividando Fonte: ZAP em Casa AutorZAP em Casa Realizar o sonho da casa própria não é uma tarefa simples, já que estamos falando de um bem com valor agregado muito alto. Portanto, é muito comum que a…
